O sonho da livre circulação na CPLP

O objetivo é ambicioso e difícil, todos o assumem. Mas é essa a vontade do Governo português no médio, longo prazo.

No limite, Portugal gostaria de criar uma espécie de espaço Shengen na Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Mas, para já, não foi isso que o primeiro-ministro António Costa apresentou na XI Cimeira da CPLP, em Brasília. Na intervenção que fez aos nove membros permanentes, António Costa referiu-se apenas à autorização de residência, à portabilidade dos direitos sociais e ao reconhecimento dos diplomas académicos. A livre circulação, sendo desejável, até porque, diz o primeiro-ministro, "é essencial que a CPLP se enraíze nos cidadãos e há uma coisa fundamental para que isso seja possível que é podermos circular livremente na CPLP".

Para já, António Costa considera urgente a questão dos vistos de residência por considerar que se trata de uma coisa "básica e essencial. Era muito importante que isso se pudesse fazer já". O primeiro-ministro lembra os portugueses que nos últimos anos foram trabalhar para países como Angola e Moçambique, para justificar esta urgência mas dá outros exemplos. No caso do reconhecimento dos cursos superiores, António Costa recorda as dificuldades que os dentistas brasileiros tiveram em ver reconhecidos os seus cursos, quando emigraram para Portugal ou os problemas que os engenheiros portugueses encontraram no Brasil que também não quis reconhecer essas licenciaturas.

Para já, Presidente da República e primeiro-ministro garantem que não encontraram nenhuma resistência, mas a discussão ainda agora começou.

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