Conselho Superior da Magistratura abre inquérito sobre acusações de Isaltino

Ex-presidente da Câmara de Oeiras acusou juiz que rejeitou a sua candidatura às autárquicas de ter relações pessoais próximas com o atual presidente da câmara

O Conselho Superior da Magistratura vai abrir um inquérito às denúncias feitas esta terça-feira por Isaltino Morais. O ex-presidente da Câmara de Oeiras acusou o juiz do tribunal que rejeitou a sua candidatura às autárquicas de ter relações pessoais próximas com o atual presidente da câmara e candidato a Oeiras, Paulo Vistas.

"Paulo Vistas é padrinho de casamento do juiz", afirmou Isaltino, garantindo que cumpriu a lei e que vai recorrer.

"O Conselho Superior de Magistratura determinou a abertura de um inquérito para cabal apuramento da situação", refere uma nota daquela entidade.

O juiz que assinou a decisão, Nuno Tomás Cardoso, afirma no despacho - a que o DN teve acesso - "que as declarações de proposituras apresentadas não identificam em qualquer local do seu texto os cidadãos candidatos que integram a lista".

"Com efeito, nem no anverso nem no verso existe qualquer identificação dos candidatos ou qualquer folha anexa, não obstante as referidas folhas para ela remeterem, sendo que a única folha existente contendo a identificação dos candidatos é a que encabeça cada pasta das declarações", prossegue.

O tribunal considerou que os eleitores, ao assinarem a propositura do movimento de Isaltino, podiam na verdade não saber exatamente o que estavam a fazer.

O problema detetado pelo juízo local cível de Oeiras do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste para a candidatura "Isaltino - Inovar Oeiras de Volta" é o mesmo que, há quatro anos, inviabilizou totalmente uma candidatura independente de Valentim Loureiro a Gondomar.

Em resposta, Isaltino classificou a decisão como "absurda" e denunciou a relação de proximidade entre o juiz e o atual presidente da Câmara de Oeiras. O juiz Nuno Tomás Cardoso foi secretário da comissão política do PSD Oeiras, em 2004/5, na altura em que Paulo Vistas, era o presidente dessa comissão.

Em conferência de imprensa na terça-feira à noite, Isaltino Morais confirmou que já foi notificado pelo Tribunal e garantiu que cumpriu a lei e, por isso, vai recorrer, levantando ainda suspeitas de que a decisão do juiz poderá estar relacionada com relação de amizade com o atual presidente da Câmara de Oeiras e também candidato, Paulo Vistas.

"A nossa candidatura respeitou escrupulosamente a lei ao seu mais ínfimo pormenor. Ao longo do processo de recolha de assinaturas e em todos os pontos de recolha, a candidatura do grupo de cidadãos eleitores teve presente a lista de todos os candidatos com vista a que todos conhecessem a lista inequivocamente", assegurou Isaltino Morais.

O ex-autarca, que em abril anunciou o seu regresso à Política como candidato à Câmara de Oeiras depois de ter sido preso, considerou que "rejeitar a candidatura é um absoluto desrespeito pelos milhares de cidadãos que livremente a subscreveram".

O candidato independente à Câmara de Oeiras Isaltino Morais disse ainda que vai recorrer da decisão do Tribunal de Oeiras por ter rejeitado a candidatura devido a "irregularidades" na lista apresentada para as próximas eleições autárquicas.

Isaltino Morais disse também estranhar a decisão do juiz, acusando a candidatura de Paulo Vistas (seu antigo antecessor e atual adversário) de não ter apresentado nenhuma lista de candidatos, havendo um auto da PSP que o prova.

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