O advogado do Porto que destrona a "pupila" de Marinho e Pinto

Pela primeira vez foi realizada uma segunda volta na eleição para um bastonário. Elina Fraga não renova mandato por 699 votos

A 24 de maio de 2012, o Palácio de Cristal enchia-se de artistas, advogados, professores e críticos de arte. O homenageado - numa cerimónia realizada na biblioteca Almeida Garrett - apresentava o seu livro e expunha algumas das suas obras de arte. Guilherme Coelho dos Santos Figueiredo, 60 anos, será a partir de agora conhecido como o bastonário da Ordem dos Advogados (OA) mas a sua vida vai muito para além da toga e dos tribunais.

Para já, fica na história da instituição como sendo o primeiro que beneficiou da alteração aos Estatutos da Ordem dos Advogados (EOA) que passou a obrigar a realização de uma segunda volta nas eleições para bastonário. Um sistema semelhante às regras para escolha de um chefe de Estado e que foi, ironicamente, aprovado por Elina Fraga no ano passado quando esta exercia o cargo de líder dos advogados. Elina Fraga que, na quarta-feira de madrugada, viu fugir a sua reeleição por 699 votos. No total votaram mais de 20 mil advogados (ainda assim menos que na primeira volta, em que ultrapassaram os 21 mil): a lista H de Figueiredo conseguiu 9862 votos, contra os 9193 votos da lista K de Elina Fraga. Nas eleições de 18 de novembro, Elina Fraga foi a candidata mais votada, com 8706 votos, enquanto Guilherme Figueiredo conseguiu 7838 votos.

Já em 2013 Elina Fraga e Guilherme de Figueiredo estiveram frente-a-frente no ato eleitoral para liderar os 29 mil advogados. Nessa altura, Elina Fraga alcançou 30,4% dos votos e Guilherme Figueiredo 16,4% do eleitorado. O advogado do Porto destrona assim a advogada "lançada" por António Marinho e Pinto que convidou a, na altura desconhecida, advogada para vice-presidente do seu Conselho Geral. Aliás, aquando a campanha eleitoral de 2013 Elina Fraga foi muitas vezes chamada de "Marinho de saias". Porém, ao longo do seu mandato a bastonária acabou por se demarcar do estilo controverso de Marinho. Ontem assumiu a derrota no Facebook felicitando "todos e todas que venceram estas eleições" e desejando "os maiores sucessos".

Atualmente, Guilherme Figueiredo é também presidente da Fundação Júlio Resende, publicou um livro de poesia em 2014, fez parte do júri de festivais de cinema internacionais, é autor do livro de poesia "Porque hoje é domingo!", apresentado na Fundação de Serralves em maio de 2013, e foi director, com o pintor Armando Alves, da Galeria da Praça, no Porto, nos anos de 1995 a 1998. Foi ainda membro de júri da crítica do festival Internacional de Cinema para a Infância e Juventude de Gijon, Espanha, em 1990.E presidente do Conselho Distrital do Porto de 2008 a 2013.

Metas e prioridades para a Ordem

O advogado do Porto - que foi apoiado por cinco antigos bastonários - defende a especialização dos juízes e a revisão do modelo de apoio judiciário. Reconhece que há advogados a mais em Portugal - nesse ponto indo ao encontro do ex-bastonário Marinho e Pinto - e admite a superioridade intelectual da ministra da Justiça Francisca Van Dunem. Mas talvez o seu mandato não seja tão pacífico no que respeita às relações insttucionais com o Governo como foi o de Elina Fraga (com o Governo PS). Logo durante a campanha eleitoral, o novo bastonário acusou a titular da pasta da Justiça de uma ingerência no processo eleitoral ao divulgar notícias sobre advogados nomeadamente relativas ao apoio judiciário. Certo é que a titular da Justiça mantinha uma "boa relação" com a ainda bastonária.

Ao DN, Guilherme de Figueiredo admitiu como prioridades no seu mandato a promoção da isenção de taxas de justiça nos processos em que os advogados são partes em consequência do exercício profissional. Ou o aumento do valor dos honorários no apoio judiciário e ainda o pagamento oportuno, "não por iniciativa de quem for ministro, mas antes através do orçamento geral do Estado com a criação de um Instituto, com a presença da OA, para esse fim de receber as quantias". O bastonário eleito tomará posse em janeiro.

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