Nove mil professores com mais de dez anos de serviço sem vaga no quadro

Concursos deste ano só vão atribuir 100 lugares, não necessariamente aos que somam mais tempo de serviço

As 100 vagas de quadro abertas pelo Ministério da Educação no passado dia 15 - naquele que será o único período de vinculação deste ano - significam que mais de 9 mil professores com mais de uma década de serviço, mais de 300 deles acima dos 20 anos, terão de esperar pelo menos até ao próximo ano para terem esperança de ver a sua situação estabilizada.

De acordo com um levantamento feito para o DN por Arlindo Ferreira, autor de um blogue especializado em contratação docente, nos concursos de contratação inicial deste ano letivo participaram 9184 candidatos com 10 ou mais anos de serviço, 363 contabilizando mais de 20 anos. O caso mais extremo é de um candidato que somava 37 anos.

Entre estes, ressalvou Arlindo Ferreira, há um "número significativo de professores que vieram do ensino particular e cooperativo", nomeadamente de colégios com contrato de associação, que é "impossível de individualizar" com os dados disponíveis. Em todo o caso, face à legislação em vigor, estes professores têm os mesmos direitos, no que toca à graduação profissional, dos colegas que fizeram todo o seu percurso profissional no Estado.

O paradoxo é que as 100 vagas podem nem sequer ser preenchidas pelos professores com mais antiguidade, já que a regra adotada para a 1.ª prioridade na vinculação é a chamada "norma-travão", implementada por Nuno Crato em 2012, que exige cinco contratos anuais, sucessivos e completos para o ingresso na carreira.

Não é por isso estranho que uma das reivindicações de sindicatos e associações seja a suspensão das renovações automáticas de contrato. Em particular dos professores das extintas bolsas de contratação.

"No ano passado, 700 e poucos professores cumpriram esses requisitos. Mas houve muitos com bastante tempo de serviço que ficaram de fora", lembrou ao DN Mário Nogueira, secretário geral da Fenprof. "Em alguns casos, bastou que um professor, num desses cinco anos, tivesse um horário de 21 horas, em vez de 22 para não entrar".

Nesses concursos, foram abertas 1500 vagas, pelo que ainda foi possível a perto de 800 docentes mais graduados entrar a seguir aos colegas da norma-travão. Mas este ano, com apenas 100 lugares à disposição, dificilmente sobrarão vagas.

Mário Nogueira admitiu que "este ano, o Ministério não podia fazer as coisas de outra maneira. A legislação que está em vigor é esta, não podiam simplesmente dizer que é injusta e não a aplicar, até porque havia professores que estavam a completar o período para a vinculação", justificou. "Mas é preciso saber se isto é assim para que, no ano que vem, seja feito um concurso com muitas vagas e de uma forma justa. Espero bem que sim", disse.

Ministério admite rever regras

Esta é também a expectativa de César Israel Paulo, porta-voz da Associação Nacional de Professores Contratados (ANPVC): "O Ministério este ano teve de fazer uma vinculação curta. Entendemos que só é tão pequena porque o Ministério considera que o sistema de vinculação não é justo", disse ao DN, confiante de que, no próximo ano, "poderemos ter uma grande vinculação, talvez uma das maiores graduações de sempre em Portugal, para acabar com a precariedade".

Numa resposta enviada ao DN, o Ministério confirmou que a abertura das 100 vagas "decorre da estrita aplicação dos critérios legais", relativos à norma travão. Quanto a uma solução definitiva para o problema dos professores com muitos anos de serviço, disse, esta "só será possível com uma alteração da lei com vista a encontrar soluções e critérios mais justos - que estamos a estudar - e após análise do impacto orçamental dessa medida".

Exclusivos

Premium

Viriato Soromenho Marques

Madrid ou a vergonha de Prometeu

O que está a acontecer na COP 25 de Madrid é muito mais do que parece. Metaforicamente falando, poderíamos dizer que nas últimas quatro décadas confirmámos o que apenas uma elite de argutos observadores, com olhos de águia, havia percebido antes: não precisamos de temer o que vem do espaço. Nenhum asteroide constitui ameaça provável à existência da Terra. Na verdade, a única ameaça existencial à vida (ainda) exuberante no único planeta habitado conhecido do universo somos nós, a espécie humana. A COP 25 reproduz também outra figura da nossa iconografia ocidental. Pela 25.ª vez, Sísifo, desta vez corporizado pela imensa maquinaria da diplomacia ambiental, transportará a sua pedra penitencial até ao alto de mais uma cimeira, para a deixar rolar de novo, numa repetição ritual e aparentemente inútil.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Agendas

Disse Pessoa que "o poeta é um fingidor", mas, curiosamente, é a palavra "ficção", geralmente associada à narrativa em prosa, que tem origem no verbo latino fingire. E, em ficção, quanto mais verdadeiro parecer o faz-de-conta melhor, mesmo que a história esteja longe de ser real. Exímios nisto, alguns escritores conseguem transformar o fingido em algo tão vivo que chegamos a apaixonar-nos por personagens que, para nosso bem, não podem saltar do papel. Falo dos criminosos, vilões e malandros que, regra geral, animam a literatura e os leitores. De facto, haveria Crime e Castigo se o estudante não matasse a onzeneira? Com uma Bovary fiel ao marido, ainda nos lembraríamos de Flaubert? Nabokov ter-se-ia tornado célebre se Humbert Humbert não andasse a babar-se por uma menor? E poderia Stanley Kowalski ser amoroso com Blanche DuBois sem o público abandonar a peça antes do intervalo e a bocejar? Enfim, tratando-se de ficção, é um gozo encontrar um desses bonitões que levam a rapariga para a cama sem a mais pequena intenção de se envolverem com ela, ou até figuras capazes de ferir de morte com o refinamento do seu silêncio, como a mãe da protagonista de Uma Barragem contra o Pacífico quando recebe a visita do pretendente da filha: vê-o chegar com um embrulho descomunal, mas não só o pousa toda a santa tarde numa mesa sem o abrir, como nem sequer se digna perguntar o que é...

Premium

Adolfo Mesquita Nunes

Adelino Amaro da Costa e a moderação

Nunca me vi como especial cultor da moderação em política, talvez porque tivesse crescido para ela em tempos de moderação, uma espécie de dado adquirido que não distingue ninguém. Cheguei mesmo a ser acusado do contrário, pela forma enfática como fui dando conta das minhas ideias, tantas vezes mais liberais do que a norma, ou ainda pelo meu especial gosto em contextualizar a minha ação política e governativa numa luta pela liberdade.

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

"O clima das gerações"

Greta Thunberg chegou nesta semana a Lisboa num dia cheio de luz. À chegada, disse: "In order to change everything, we need everyone." Respondemos-lhe, dizendo que Portugal não tem energia nuclear, que 54% da eletricidade consumida no país é proveniente de fontes renováveis e que somos o primeiro país do mundo a assumir o compromisso de alcançar a neutralidade de carbono em 2050. Sabemos - tal como ela - que isso não chega e que o atraso na ação climática é global. Mas vamos no caminho certo.

Premium

Crónica de Televisão

Cabeças voadoras

Já que perguntam: vários folclores locais do Sudeste Asiático incluem uma figura mitológica que é uma espécie de mistura entre bruxa, vampira e monstro, associada à magia negra e ao canibalismo. Segundo a valiosíssima Encyclopedia of Giants and Humanoids in Myth and Legend, de Theresa Bane, a criatura, conhecida como leák na Indonésia ou penanggalan na Malásia, pode assumir muitas formas - tigre, árvore, motocicleta, rato gigante, pássaro do tamanho de um cavalo -, mas a mais comum é a de uma cabeça separada do corpo, arrastando as tripas na sua esteira, voando pelo ar à procura de presas para se alimentar e rejuvenescer: crianças, adultos vulneráveis, mulheres em trabalho de parto. O sincretismo acidental entre velhos panteísmos, culto dos antepassados e resquícios de religião colonial costuma produzir os melhores folclores (passa-se o mesmo no Haiti). A figura da leák, num processo análogo ao que costuma coordenar os filmes de terror, combina sentimentalismo e pavor, convertendo a ideia de que os vivos precisam dos mortos na ideia de que os mortos precisam dos vivos.