Municípios reduziram 800 milhões de euros na sua dívida em 2016

O ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, elogiou esta terça-feira a execução orçamental das autarquias no ano de 2016, ao recordar que a administração local contribuiu "para reduzir o défice e o endividamento global" no ano passado, apresentando um superávite orçamental de 662 milhões de euros, o equivalente a cerca de 0,4% do PIB, segundo dados fornecidos pelo seu gabinete.

Segundo Eduardo Cabrita, as autarquias "reduziram 800 milhões de euros na sua dívida global, de 5,7 mil milhões para 4,9 mil milhões" e a dívida em atraso a fornecedores "baixou 27%".

Dos dados apresentados pelo governante - na audição da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, que ainda decorre - em que a descentralização foi o prato forte do debate, foi sublinhado que 260 dos 308 municípios estão a pagar a menos de 90 dias. Mais: o esforço de sustentabilidade é visível no "reduzido número" de municípios que excedem os limites de endividamento: eram 32 no final de 2016, menos de metade do que no início de 2015 (quando eram 70).

Estes números, que lançaram a intervenção de Eduardo Cabrita, têm uma motivação, para o ministro Adjunto: a defesa da transferência de competências para as autarquias. "Os municípios e freguesias merecem plenamente o contrato de confiança", disse, quando passam 40 anos do poder local, para que se inicie "um novo desafio, uma nova fase, marcada por uma descentralização aprofundada".

"Este não é um elogio a autarcas do partido A ou B", é a prova de um "potencial de transformação", apontou.