Moedas não vê carta de Centeno como forma de pressionar a Comissão

O comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, disse hoje a um grupo de jornalistas portugueses em Bruxelas que o ministro das Finanças português tem todo o direito de expor os seus argumentos aos eurodeputados para evitar suspensão de fundos comunitários.

"É uma carta que o ministro tem todo o direito de enviar a expor os argumentos. É bom que eles fiquem formalmente postos sobre a mesa e os eurodeputados saibam quais são. Os países devem defender-se e enviar os argumentos que acham por bem apresentar", afirmou Moedas, sobre a carta que Mário Centeno endereçou ao Parlamento Europeu no dia 14 a pedir que não sejam suspensos fundos comunitários como forma de sancionar Portugal se o país não cumprir as regras do Pacto de Estabilidade.

O Parlamento Europeu vai ser ouvido sobre o assunto e depois a Comissão Europeia decidirá se propõe ou não a suspensão dos fundos a Portugal. "Isto está nas mãos do que será o diálogo com o Parlamento Europeu. Essa opinião do Parlamento Europeu, do diálogo estruturado, é muito importante e espero que ajude. Enquanto Portugal continuar a cumprir não vejo que venha a ter problemas. Mas não me posso pronunciar sem saber o que vai dizer o Parlamento Europeu", declarou o ex-secretário de Estado adjunto de Passos Coelho a propósito da missiva do ministro de António Costa.

Questionado sobre se esta pode ser entendida como uma forma de pressionar a Comissão Europeia, dirigida por Jean-Claude Juncker, Moedas respondeu que "não". E lembrou que não há prazo para uma decisão: "Os trâmites vão dentro dos prazos. Ao contrário das sanções, que felizmente não aconteceram, aqui não há prazo. Tem-se tempo para pensar, para dialogar com o Parlamento", esclareceu o Comissário português.

Horas antes, ao mesmo grupo de jornalistas portugueses, o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, dissera que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão dos fundos estruturais se o governo português cumprir as metas orçamentais e apresentar "finanças saudáveis". Sobre as declarações do francês, Moedas afirmou: "O que Moscovici disse é muito importante (...) Eu sempre defendi que não fazia sentido, penso que não faz sentido tudo isto (...) Juncker disse no seu discurso do estado da União que devemos aplicar o Pacto de Estabilidade com senso comum. O que é que vai ser mais importante, não sei, faz parte dessa interpretação sobre o que é cumprir ou não cumprir [as metas]. Devemos ser mais claros no futuro sobre essas regras".

Em Bruxelas

O DN viajou a convite da Comissão Europeia

Exclusivos

Premium

Ferreira Fernandes

A angústia de um espanhol no momento do referendo

Fernando Rosales, vou começar a inventá-lo, nasceu em Saucelle, numa margem do rio Douro. Se fosse na outra, seria português. Assim, é espanhol. Prossigo a invenção, verdadeira: era garoto, os seus pais levaram-no de férias a Barcelona. Foram ver um parque. Logo ficou com um daqueles nomes que se transformam no trenó Rosebud das nossas vidas: Parque Güell. Na verdade, saberia só mais tarde, era Barcelona, toda ela.