Ministro da Educação defende redução de alunos por turma

Tiago Brandão Rodrigues lembrou que a proposta consta do programa do Governo, comentando as propostas do Conselho Nacional de Educação

O ministro da Educação defendeu hoje em Constância a redução no número de alunos por turma "paulatinamente", tendo lembrado que a proposta consta do programa de Governo e que a mesma vai ser discutida no Parlamento.

"É sempre exequível [a redução de alunos por turma], é tudo uma questão de prioridades, e obviamente que o dimensionamento das turmas tem de ser pensado, tem de ser equacionado, e é isso que estamos a fazer", respondeu Tiago Brandão Rodrigues quando questionado pelos jornalistas sobre as propostas da Conselho Nacional da Educação (CNE) e do Partido Ecologista Os Verdes.

Num estudo que divulgou na sexta-feira, o CNE estima que a proposta do Partido Ecologista "Os Verdes" para reduzir o número de alunos por turma custe ao Estado cerca de 750 milhões de euros.

No mesmo documento, defende-se que a dimensão das turmas é uma matéria que deve ser decidida pelas escolas e que há margem para reduzir o número de alunos, bastando para isso cumprir a lei.

"O CNE traz agora para a arena da discussão pública, com este estudo, a quantificação do isso representa em termos orçamentais e também da pertinência e da importância da redução do número de alunos por turma", disse Tiago Brandão Rodrigues, à margem de uma visita à Escola Luís de Camões, em Constância, e que assinalou o início do terceiro período letivo.

O ministro da tutela fez ainda notar que "o Parlamento vai esta semana ter uma discussão aturada e cuidada sobre esta questão", tendo afirmado que o Governo "está também a observar e a trabalhar para que a redução do número de alunos por turma, de forma paulatina, possa ser efetivamente uma realidade".

As turmas têm, regra geral, uma dimensão média que cumpre a lei, mas no ensino básico 20 por cento está acima do limite máximo e no secundário 50% não cumpre o limite mínimo, de acordo com a mesma fonte.

A Federação Nacional de Educação defendeu hoje que mais sucesso escolar impõe turmas mais pequenas e que o critério dos custos financeiros não pode ser determinante numa questão pedagógica.

A proposta da FNE sobre a constituição de turmas fixa em 20 o número máximo de alunos no 1.º Ciclo e em 25 nos restantes, salvaguardando situações de exceção para crianças com Necessidades Educativas Especiais.

"A escola de Constância, e o seu Agrupamento, tem um projeto pedagógico que nos cativou e resolvemos visitá-la", disse Tiago Brandão Rodrigues, tendo destacado que "a promoção do sucesso escolar e a melhoria dos processos de aprendizagem em ambiente de sala de aula são os eixos da nossa atuação e estamos aqui para fortalecer essa mensagem", concluiu, após conhecer durante cerca de duas horas as práticas pedagógicas que ali são desenvolvidas no âmbito da promoção do sucesso escolar.

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