Ministro admite recorrer à Parque Escolar para retirar amianto das escolas

Tiago Brandão Rodrigues disse que parte das situações serão resolvidas com obras já previstas

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues admitiu ontem atribuir à Parque Escolar, E.P.E. a responsabilidade pela remoção do amianto em todas as escolas públicas sinalizadas para receberem essa intervenção. A hipótese foi avançada ontem à tarde, durante uma audiência na comissão de Educação e Ciência.

Questionado pela deputada de "Os Verdes" Heloísa Apolónia - que não integra a comissão de Educação nesta legislatura mas marcou presença na reunião para o questionar especificamente sobre o que poderia adiantar sobre as iniciativas nesta matéria -, Tiago Brandão Rodrigues adiantou que algumas escolas com amianto estão já num mapeamento, feito na anterior legislatura, de estabelecimentos que vão ser alvo de obras com comparticipação a 85% de fundos comunitários. Quanto às restantes, admitiu que está "em cima da mesa a passagem para a Parque Escolar da remoção do amianto, por uma questão de economia de escala".

A revelação gerou mesmo o único momento, ao longo da tarde, em que deputados dos partidos mais à esquerda - mais concretamente Miguel Tiago, do PCP - e da direita coincidiram numa crítica, com o comunista a lembrar a oposição do partido à própria existência da Parque Escolar e Pedro Alves, do PSD, a recordar os gastos excessivos da Parque Escolar antes de 2011 e a questionar se o governo pretendia "regressar" a esse período.

Municipalização sem pedagogia

Outro tema da audiência foi a questão dos contratos intermunicipais de transferências de competências na Educação para as autarquias, lançados pelo anterior governo. A secretária de Estado adjunta e da Educação garantiu que a "descentralização" vai continuar, mas lembrou que também foram celebrados contratos de transferências de competências em 2009, num governo socialista, dando a entender que esse será o modelo a seguir no futuro.

De fora, garantidamente, ficarão alguns dos aspetos mais polémicos dos contratos celebrados pelo anterior governo com algumas autarquias, num projeto-piloto. Nomeadamente a possibilidade de as câmaras definirem parte das matérias dos currículos lecionados e de intervirem ao nível do recrutamento de professores: "Não vai haver municipalização ao nível dos currículos e da pedagogia nem da colocação dos professores", avisou a governante. A governante confirmou ainda o fim definitivo da Bolsa de Contratação de Escolas. Outras alterações aos concursos, nomeadamente às regras relativas à vinculação de professores, ficarão à partida para 2017.

Questionado sobre o estudo da OCDE, divulgado na segunda-feira, segundo o qual nove em cada dez alunos retidos em Portugal são de famílias carenciadas, o ministro garantiu que combater a pobreza infantil é uma das prioridades das políticas educativas do atual governo, admitindo que existe ainda "muito a fazer" para atingir a equidade entre os estudantes. "Sabemos que há crianças que apenas têm direito à educação na nossa Constituição", disse Tiago Brandão Rodrigues.

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