Ministra critica estrutura "pesada" e "inflexível" do SEF

A falta de meios do SEF para responder ao aumento dos turistas no aeroporto de Lisboa foi a grande preocupação destacada pelos operadores num encontro realizado ontem

"Inflexível", "excessivamente burocrático" e "pesado" foram alguns dos termos utilizados pela ministra da Administração Interna para caracterizar a estrutura do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), um serviço de segurança que tutela desde que o Governo tomou posse, em novembro de 2015. Anunciou que estava a trabalhar numa "nova lei orgânica", mas na sala onde discursava, na conferência organizada pelo Sindicato da Carreira de Inspeção e Fiscalização (SCIF), que representa os inspetores do SEF , o incómodo foi notório.

O tema do encontro era "O SEF e a Economia", focado na necessidade de dotar esta polícia de mais recursos humanos para responder ao boom turístico, dando como exemplo das carências de efetivo a situação no aeroporto de Lisboa, com as longas e demoradas filas de espera dos estrangeiros para entrarem no país. "Intolerável", foi como Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo Português, classificou o cenário do Aeroporto Humberto Delgado, por onde entram a maioria dos turistas.

Constança Urbano de Sousa passou praticamente ao lado destas preocupações e a fazer lembrar um "virar de página no SEF" exigido, em 2014, pelo seu antecessor do governo PSD/CDS, Miguel Macedo, elencou os defeitos neste serviço: "A sua estrutura orgânica é muito pesada para a sua dimensão. A gestão de pessoal revela-se muitas vezes absolutamente inflexível", disse, acrescentando que a introdução de "alguma flexibilidade permitirá acabar com a excessiva burocratização dos procedimentos, reconhecida morosidade no atendimento e na concessão de algumas autorizações de residência, bem como nos constrangimentos que hoje se sentem nos principais postos de fronteira".
Ignorou a urgência pedida pelo presidente do SCIF, Acácio Pereira, para serem admitidos mais 200 inspetores e até se "esqueceu" da competência de investigação criminal do SEF, que no discurso de tomada de posse da atual diretora desta polícia, Luísa Maia Gonçalves, tinha destacado como uma das "áreas fundamentais" em que este serviço estava na "primeira linha de resposta". A sua ideia agora é que a missão do SEF se resume a dois setores: controlo de fronteiras nos postos autorizados e a área documental.

Um dos convidados do painel que se seguiu, José Miguel Costa, da Associação Portuguesa de Transportes e Trabalho Aéreo, concluiu que "quem ouviu a senhora ministra percebeu que não estava articulada com o tema central da discussão". O comandante alertou para a "tempestade perfeita" que se "pode estar a criar" no aeroporto de Lisboa, lembrando que "é o SEF que dá as boas vindas e é o SEF que se despede dos turistas".

Acácio Pereira foi mais incisivo na apreciação à intervenção de Constança Urbano de Sousa: "Demonstrou estar alheada da realidade e capacidades do SEF. Surpreendeu-nos pela negativa. Passado tanto tempo como ministra devia estar melhor informada. Talvez esteja mal assessorada", disse ao DN.

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