Ministérios do Trabalho e da Saúde são os que mais lucram com jogos da Santa Casa

Verbas dos jogos sociais são distribuídas por vários organismos do Estado e servem para financiar, entre outras, campanhas contra a violência doméstica e programas de saúde como VIH, cancro e rede de cuidados continuados.

Joga todas as semanas no Euromilhões ou aposta no Placard? Ao contrário do que muitos possam imaginar a totalidade das receitas dos jogos sociais da Santa Casa não ficam nos cofres da Misericórdia de Lisboa, mas são distribuídas por vários ministérios e servem para apoiar programas de saúde, como o do VIH e hepatites e doenças oncológicas, e para melhorar as condições de vida de idosos e crianças e ainda combater a violência doméstica. Só em 2015 foram entregues 596 milhões de euros a todos os beneficiários, mais 11,5% do que no ano anterior. Os ministérios do Trabalho e da Saúde foram os que mais receberam.

A distribuição das verbas e os beneficiários estão bem definidos por decreto-lei. O Ministério do Trabalho recebe uma fatia de 34,5%, canalizada na quase totalidade para os programas e prestações de ação social. Em 2015, último relatório de contas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, foram 201 milhões de euros canalizados sobretudo para melhorar as condições de vida e o acompanhamento de pessoas idosas e de pessoas com deficiência, a promover o apoio a crianças e jovens, a combater a violência doméstica e a pobreza ou no alargamento de equipamentos e serviços, como vem expresso no Decreto-Lei 106/2011, que fez a última atualização da distribuição das verbas e dos beneficiários.

Já ao Ministério da Saúde cabe 16,4% das receitas líquidas. Em 2015 traduziu-se em 96 milhões de euros (mais dez milhões do que no ano anterior), que foram repartidos pela Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (50%), as entidades que trabalham na prevenção e tratamento de dependências (33%) e Direção-Geral da Saúde (17%).

Para este ano a distribuição é um pouco diferente. Os cuidados continuados cativam 60% do dinheiro que o ministério vai receber dos jogos sociais, as dependências, em que está incluído o programa de troca de seringas, recebe 25% e a Direção-Geral da Saúde 15%. O encaixe desta última serve para financiar os vários programas prioritários: a maior parte da verba vai para o VIH e hepatites, mas também há percentagens adjudicadas para a oncologia, saúde mental e prevenção da diabetes, entre outras.

Os restantes beneficiários são os ministérios da Administração Interna (3,7%), Educação (1,5%), Presidência do Conselho de Ministros (13,3%), Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (2,2%), Direção Regional de Juventude e Desporto da Madeira (0,2%), Instituto de Desporto dos Açores (0,2%) e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (27,7%, a que soma os valores de prémios caducados e metade do produto das coimas aplicadas por jogo ilegal). Na última atualização, com o decreto-lei de outubro de 2011, saiu então da lista o Ministério da Cultura, que recebia 3,5% dos resultados líquidos.

No caso da Misericórdia de Lisboa as verbas de 2015 traduziram-se em 162 milhões de euros provenientes dos resultados líquidos dos jogos, a que se juntaram 9,2 milhões dos prémios caducados e coimas. Há ainda três milhões de euros que foram diretamente do Totobola para o Centro de Reabilitação de Alcoitão, como está designado na constituição do mesmo. Os valores servem para pagar despesas e fazer investimentos na ação social e saúde.

Em 2015, por exemplo, a Santa Casa fez um investimento de 15 milhões de euros na aquisição do antigo Hospital Militar da Estrela para a construção da maior unidade de cuidados continuados e paliativos de Lisboa - a par da área metropolitana do Porto, são as duas zonas mais deficitárias neste tipo de resposta - e na nova unidade do Hospital de Sant"ana (Parede), com um custo de nove milhões de euros.

Em 2016, os portugueses estavam a apostar valores recorde nos jogos sociais da Santa Casa. De janeiro a outubro investiram 2 257,5 milhões de euros, mais 498,5 milhões do que nos primeiros dez meses do ano anterior. Pelo que o bolo destinado aos ministérios será superior ao de 2015.

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