Ministério da Educação admite mais vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões

Na negociação suplementar realizada ontem, segundo o Sindicato Independente dos Professores e Educadores, foi equacionada a criação de uma norma transitória que prevê a criação de vagas supranumerárias

O Ministério da Educação e os sindicatos de professores poderão estar mais próximos do entendimento num dos temas que têm marcado a discussão da carreira docente, depois de a tutela - segundo divulgou em comunicado o Sindicato Independnete e Democrático dos Professores, após uma reunião realizada hoje - ter admitido adotar "uma norma transitória que prevê a existência de vagas supranumerárias" para o acesso aos 5.º e 7.º escalões por parte dos professores que entraram na carreira após 2011.

Até agora, o Ministério tinha recusado qualquer fixação de lugares, fazendo-os mesmos dependerem da existência de vagas. Uma situação que deixava sem garantias de progressão todos os docentes dos quartos e sexto escalões e em particular os que entraram na carreira depois de 2011, já que em 2010 já existiam cerca de 3000 docentes em condições de progredir a esses escalões que ficaram, até hoje, "congelados", devido à suspensão de promoções e progressões na Administração Pública com efeitos nas remunerações que vigorou desde então.

Apesar desta cedência, o SIPE avisou que, por a tutela ter recusado incluir "um ponto prévio que garanta posicionamento igual para os docentes com o mesmo tempo de serviço", pondera ainda "seguir para a via judicial, com recurso ao Tribunal Constitucional".

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG