Ministério corta 57% das turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos nos contratos de associação

O Ministério da Educação pretende cortar, em mais de metade, as 650 turmas de contrato de associação, do 5.º, 7.º e 10.º ano de escolaridade, aprovadas pelo anterior governo, nos concursos plurianuais realizados em 2015. Ou seja: no próximo ano letivo, cerca de 370 destas turmas já não irão abrir.

A redução foi anunciada aos representantes dos colégios, nas reuniões que terminaram há pouco na Avenida 5 de Outubro. Os colégios revelaram que, das 79 escolas com contrato de associação, 39 não irão abrir qualquer turma de início de ciclo no próximo ano letivo, confirmando a intenção de avançarem para os tribunais.

Ao que o DN apurou, a proposta que a secretária de Estado Alexandra Leitão apresentou hoje à Associação de Estabelecimentos do Ensino particular e Cooperativo já representa uma revisão em baixa das primeiras conclusões do "estudo da rede" promovido pelos serviços do Ministério da Educação, que apontavam para uma redução de 70% destas turmas de início de ciclo face às que foram aprovadas para o presente ano letivo. Os colégios de Coimbra, em particular, e de várias zonas do Norte do País, deverão ser especialmente afetados pela medida

No total, os contratos de associação, assinados com 79 colégios, abrangem 1722 turmas, sendo que 650 são de início de ciclo. O custo anual por turma é de 80 500 euros.