Ministério autoriza alunos a escrever nos manuais gratuitos

Preenchimento dos espaços em branco não dará origem a multa, segundo indicações ministeriais

As dúvidas eram tantas que levaram o ministério da Educação a esclarecer: os alunos podem escrever, pintar, colar nos manuais escolares, dados de forma gratuita aos alunos do 1.º ano e que deveriam ser reutilizáveis, avança o Público.

Desde este ano letivo que os manuais do 1.º ano são gratuitos, na condição de ser devolvidos no final do ano letivo em boas condições. Caso contrários, encarregados de educação terão de pagar multa. No entanto, os manuais contêm espaços em branco que devem ser preenchidos pelos alunos, inviabilizando assim a sua utilização por outra criança no ano seguinte.

O Ministério da Educação já havia admitido que a reutilização dos manuais escolares dados pelo Estado não deverá ter grande sucesso este ano. E havia afirmado que "o mais importante neste ano é ir familiarizando os alunos com essa ideia de responsabilização relativamente aos manuais, e é com esse fim que se faz referência ao bom estado dos manuais e não à reutilização".

Numa nota enviada às escolas, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares lembra que os manuais escolares do 1.º ano de escolaridade "apresentam a existência de "espaços livres" destinados ao preenchimento, escrita e aposição de autocolantes e destacáveis e que devem por isso "ser utilizados normalmente e de forma plena pelos alunos", como aconteceu nos anos anteriores, não devendo ser considerado "em mau estado um manual utilizado" nestes moldes, escreve o Público.

O Ministério da Educação está a analisar a conceção dos próprios manuais, uma vez que estes foram certificados pelo ministério para não serem reutilizados.

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