Metade das 27 escolas católicas perdem contratos

Segundo a lista divulgada pelo Ministério da Educação, só são autorizadas novas turmas em 14 colégios da Igreja

Metade dos colégios católicos que tinham contratos de associação perderam este financiamento do Estado. Até aqui tinham turmas financiadas 27 escolas com ligações à Igreja Católica e o governo propõe agora que apenas 14 mantenham a abertura de novas turmas de ciclo. Um corte que para o representante destas escolas espelha um ataque à Igreja Católica.

"Pessoalmente estou convencido que além do ataque à liberdade de escolha, temos em marcha um ataque à Igreja Católica, porque é uma instituição que incomoda. E a seguir vem um ataque às IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social], a ideia é de que é para nacionalizar", aponta Querubim Silva, presidente Associação de Escolas Católicas (APEC). O responsável justifica a sua opinião com o facto de nas negociações não terem sido apresentadas contrapartidas. E sublinha que o que as escolas querem "é dar estabilidade aos pais e aos alunos".

Apesar de entender que as escolas católicas estão a ser mais prejudicadas, Querubim Silva sublinha que todo o processo foi conduzido de forma errada. "O Estado está a agir de má fé, porque não está a respeitar os contratos que foram feitos."

Sem querer isolar a questão das escolas católicas, D. Jorge Ortiga, arcebispo de Braga, critica também a forma como se está a cortar os contratos de associação.

"É injusto para todas as escolas. Não fico só na defesa das católicas, é uma verdadeira injustiça para o particular e cooperativo." Para o arcebispo de uma das zonas do País mais afetada pelos cortes, a decisão do atual governo mostra "pressa a mais". "É esquecer e não refletir todo o serviço público prestado por estas escolas ao longo do ano", argumenta D. Jorge Ortiga.

Quem também já tinha referido as "expectativas goradas" destes colégios foi o cardeal patriarca de Lisboa. D. Manuel Clemente admitiu, há pouco mais de uma semana, que tinha havido falta de diálogo: " Devia-se ter conversado, com calma, ponderado tudo o que estava em jogo."

Para o arcebispo de Braga, além da pressa, a época do ano escolhida para tomar esta decisão também não é a ideal, já que esta surge numa altura "em que as crianças deviam estar preocupadas com os exames e as prova finais e junta-se a incerteza da situação dos professores e funcionários".

Querubim Silva antecipa as dificuldades para que estas escolas continuem a funcionar. "Estão todas em risco de fechar, porque não é só o problema de corte de turmas. É que isso implica despedimentos de pessoas que, no nosso caso, têm anos de carreira. Os colégios não vão conseguir aguentar com as indemnizações que vão ter de pagar", refere o também diretor do Colégio Diocesano de Nossa Senhora da Apresentação, que perde três turmas de início do 2.º ciclo. Podendo assim abrir apenas duas novas turmas neste ciclo, mas mantém a abertura de cinco novas no 3.º ciclo e três no secundário.

Manifestação nacional dia 29

A ação de protesto das escolas católicas está para já ligada às dos restantes privados com contratos de associação. A APEC junta-se às providências cautelares que está a ser entregues nos tribunais e vai estar presente na manifestação agendada para o próximo domingo.

Na sexta-feira o governo revelou a lista de colégios que podiam abrir novas turmas de início do 2.º e 3.º ciclo e ensino secundário financiadas com contratos de associação. Das 79 escolas que têm contratos assinados por três anos, 21 mantém o mesmo número de turmas, 19 vão abrir menos e 39 deixam de ter novas turmas financiadas.

Os colégios reuniram-se no fim de semana passado e decidiram que vão aceitar matrículas para as turmas que estavam previstas -o que corresponde a 9425 alunos - , segundo os próprios, nos contratos de três anos assinados em 2014 com o então ministro da Educação Nuno Crato. A juntar-se a esta recusa de cumprir o que foi anunciado pela equipa do atual responsável pela pasta Tiago Brandão Rodrigues, o movimento de defesa destas escolas decidiu fazer uma manifestação no domingo em Lisboa.

Fim de semana com vaias

A uma semana da manifestação nacional, os elementos do Movimento Escola Ponto fazem-se ouvir onde estão os membros do governo. Foi assim neste último fim de semana, com António Costa a ser vaiado primeiro em Santo Tirso e depois em Coimbra.

No sábado, os sons do protesto interromperam o discurso do primeiro-ministro na inauguração do Museu Municipal Abade Pedrosa, em Santo Tirso. O que levou António Costa a dizer que "talvez alguém" tenha iludido os colégios "na convicção de que os contratos de associação deixaram de ser exceção para passar a ser regra".

No domingo, o primeiro-ministro foi apanhado na cerimónia do doutoramento honoris causa de António Guterres, na Universidade de Coimbra. Reuniu-se com uma representante do movimento e voltou a garantir que esta matéria será discutida caso a caso. Uma garantia que levou o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho a levantar dúvidas sobre se o governo afinal já tinha ou não fechado o dossiê dos contratos de associação para o próximo ano letivo.

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