Menos de 6% dos candidatos à contratação colocados nas escolas

Apenas 2300 professores - menos de 6% dos mais de 40 mil candidatos que se apresentaram à contratação externa - conseguiram assegurar uma colocação anual com horário completo nas escolas, revelam as listas de colocação ontem divulgadas pelo Ministério da Educação. A grande maioria dos cerca de 14 mil horários lançados pelas escolas foram ocupados por professores do quadro, que este ano engrossou em 3000 a 3400 efetivos por via das entradas através da vinculação extraordinária e da chamada "norma-travão".

Em comunicado, o Ministério da Educação defendeu que os números traduzem uma "demonstração inequívoca do efetivo combate à precariedade do corpo docente", já que no ano passado, nesta fase, os professores precários tinham preenchido mais do dobro dos lugares deste concurso: 4673.

Mas a Federação Nacional dos Professores, com base nos mesmos números, faz outras contas. E chega a conclusões bastante diferentes. A organização sindical soma as 3400 entradas no quadro estimadas aos 2300 contratados agora colocados e conclui que foram preenchidos 5700 horários completos por precários ou antigos precários. Uma diferença "na ordem de um milhar" para os 4673 contratados colocados em 2016. E conclui que isso significa que o ministério fez as contas por baixo na altura de definir as vagas nos quadros com base nas estimativas das necessidades permanentes das escolas.

Recorde-se que existiam cerca de cinco mil professores que reuniam as condições definidas pelo ministério (nomeadamente ao nível do tempo de serviço) para entrar nos quadros através da vinculação extraordinária. Mas a tutela abriu apenas 3200 vagas, a que se juntaram as entradas da norma-travão.

"Isto significa que o Ministério da Educação tal como nós dissemos, subavaliou as necessidades que as escolas têm de professores no momento da vinculação. Obrigou a que tivessem de ser contratados ainda 2300 professores", defendeu ao DN Mário Nogueira, secretário-geral desta organização sindical. "E isto demonstra claramente que este ano tem de haver uma nova contratação extraordinária", concluiu.

Já em relação aos largos milhares de candidatos que não conseguiram, pelo menos para já, um lugar nas escolas públicas, o sindicalista considerou que se "mantém o gravíssimo problema do desemprego de docentes. Nesta fase estão no desemprego mais de trinta mil professores. Se calhar, até as aulas começarem [através da primeira reserva de recrutamento], serão colocados mais dez mil professores", admitiu. "Mas o problema mantém-se."

À medida que o reforço dos quadros vai estabilizando os lugares nas escolas, é inevitável que as oportunidades para os candidatos à contratação - sobretudo os que têm menos tempo de serviço - vão diminuindo. Mas a Fenprof defende que essa não tem de ser uma fatalidade, lembrando a batalha que tem mantido para a criação de um regime especial de aposentação dos docentes.

"Antigamente os ciclos eram mais curtos. As pessoas aos 36 anos de serviço aposentavam-se, havia ciclos mais curtos de substituição dos professores", lembrou Nogueira. "Agora estão lá mais seis anos. Há um envelhecimento da classe docente, por um lado, e por outro um bloqueio ao acesso das novas gerações."

Elogios à antecipação das listas

No que todos estão de acordo é na vantagem da divulgação atempada das listas destes concursos as quais, em alguns anos, chegaram a surgir já no mês de setembro e nunca tinham saído antes do final de agosto. Em comunicado, o ministério sublinhou a "antecipação sem precedentes" da publicação das listas definitivas de colocação, lembrando que esta era "uma ambição reiterada de professores, educadores, diretores de escola e restante comunidade educativa que este ano se concretiza".

Nogueira admitiu que, "para este momento do ano, a situação melhorou em relação ao ano passado", lembrando no entanto que há ainda dúvidas a esclarecer: "Falta conhecer, por exemplo, a situação dos [professores do quadro em] horários zero. É um dado importante. O número vinha a descer mas, no ano passado, aumentou ligeiramente", lembrou.

Para Manuel António Pereira, da Associação Nacional de Diretores Escolares, "a boa notícia mesmo é que as colocações saíram mais cedo do que o usual, algo que estamos a pedir há muito tempo. Houve um grande esforço, até porque há quatro concursos a decorrer em simultâneo", lembrou. Por outro lado, a decisão do ministério de não colocar horários incompletos nesta fase leva a que "ainda haja muitos horários por preencher. Esperamos que seja resolvido na próxima semana", disse.