Há menos 1271 profissionais a trabalhar nos tribunais

Dos 11.554 profissionais a trabalhar nos tribunais judiciais no ano de 2009, em 2014 estavam apenas 10.283. Segundo os dados oficiais da Direção-Geral de Política de Justiça - cujo balanço reporta até 31 de dezembro de 2014 - a descida tem-se verificado nos últimos seis anos, embora seja apenas relativa aos funcionários judiciais e não em relação aos magistrados.

A única subida do número de profissionais nos últimos oito anos foi de 2008 para 2009 (de 11.402 para 11.554).

"Ao observar o pessoal ao serviço por tipo de tribunal, verifica-se que entre os anos de 2009 e 2014 se registou uma diminuição de 12,4% do pessoal ao serviço nos tribunais judiciais". Porém, no caso dos magistrados a tendência, quer na magistratura judicial quer na magistratura do Ministério Público, tem sido de subida, embora moderada, dos profissionais desde 2007 até 2013. Apenas em 2014 é que se registou uma descida. "O número de funcionários é que tem sempre vindo a descer", explica ao DN o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge.

E por isso mesmo, na reunião que o Sindicato manteve com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, foi pedida a abertura de um novo concurso e ainda o alavancar de promoções na carreira que "estão paradas há 10/15 anos".

Fernando Jorge, que se reuniu pela primeira vez com a titular da pasta a 30 de dezembro, garante que "só mesmo com as promoções é que essas vagas poderão ser abertas".

Em 2014 estavam a trabalhar nos tribunais 1.784 juízes, 1.397 magistrados do Ministério Público, 6.599 funcionários judiciais e 29.337 advogados.