Medidas Simplex derrapam: mais de 70% por concluir

O CDS fez as contas e apanhou uma "grande derrapagem". Das 97 medidas que deviam estar concluídas até final de 2016 apenas 26 estavam prontas

O momento fez história na apresentação do Simplex 2016, quando António Costa ofereceu uma "vaca voadora" à ministra da Presidência, para mostrar metaforicamente que não havia impossíveis. Maria Manuel Leitão Marques anunciava 255 medidas para desburocratizar o Estado e facilitar a vida aos cidadãos, a executar até 2018. Mas o CDS fez as contas e deu um tiro num dos porta-aviões do governo, que é esta reforma administrativa protagonizada por Maria Manuel: das 97 medidas que deviam estar concluídas até final de 2016, apenas 26 estão prontas.

Confrontado pelo DN, o gabinete da ministra não quis comentar, remetendo para "um novo balanço do Simplex, que vai ser feito no próximo mês de fevereiro".

"O CDS tem feito uma monitorização da execução do programa Simplex, apresentado pelo primeiro-ministro como uma "vaca com asas, e constatou que não só a vaca não voou como nem sequer tem pernas para andar", diz ironicamente a deputada Vânia Dias da Silva, responsável por este levantamento. De acordo com esta centrista, o Simplex "está a sofrer uma grande derrapagem, gigantesca mesmo".

De acordo com as tabelas de execução que preparou, com base na informação disponibilizada no próprio portal do governo, "nem 25 por cento das medidas que deviam estar prontas no final de 2016 estavam concluídas nessa data". Vânia Dias da Silva lembra que a 9 de janeiro o CDS remeteu um requerimento ao governo sobre esta matéria, a questionar sobre os motivos para os "atrasos significativos do programa".

"Já depois de termos enviado essas perguntas", assinala a deputada, "verificámos que foram dadas como concluídas mais quatro medidas". Ou seja, um total de 26, a somar às 22 que estavam no final do ano. Entre elas está, por exemplo, o Diário Eletrónico Universal, agendado para o quarto trimestre de 2016. A medida foi lançada, numa cerimónia pública a 19 de dezembro, com divulgação na comunicação social, incluindo no DN, mas, de acordo com a monitorização dos centristas, "só na semana passada foi dado como oficialmente concluído. Provavelmente porque quando foi lançado ainda devia faltar terminar algum detalhe".

Perante este cenário, os centristas ficaram "impressionados" quando recordaram o balanço feito pelo governo, no início de novembro, segundo o qual estavam executadas 40% das medidas e que até ao final do ano estariam concluídas 70%. "Percebemos que apenas estavam a falar no calendário previsto até final de outubro", afirma Vânia Dias da Silva. "Ainda mais grave, no nosso entender", assinala a deputada, "é ter vindo anunciar um novo programa, o Simplex +, quando ainda nem este está terminado. Isto revela uma enorme irresponsabilidade e um grau muito elevado de demagogia".

O presidente da bancada, Nuno Magalhães, subscreve a avaliação de Vânia Dias da Silva, deixando a garantia de que o CDS "não deixará de confrontar o governo com este tema" e, usando também a ironia, acrescenta: "Tudo isto só vem provar que nem a arrogância nem a propaganda do governo põem as vacas a voar."

Por ocasião do último balanço, do Simplex em novembro, entre as medidas em vigor que o governo destacou estava a Nascer Cidadão com Cartão de Cidadão, introduzida a 14 de maio em quatro hospitais-piloto, cujo objetivo é atribuir o cartão de cidadão logo à nascença. Entre as medidas que já deviam estar a funcionar e não estão encontra-se a Escola 360, uma aplicação centralizada para os processos, o "voto em mobilidade" e a app Energia, para centralizar a informação sobre este mercado.

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