Medicamento contra cancro do fígado avaliado em Portugal para a UE

Cooperação. Infarmed avaliou, para comparticipação, medicamento que atua numa fase da doença que outros produtos já não são eficazes

Portugal e França foram pioneiros num novo sistema de avaliação de medicamentos, para efeitos de comparticipação, que permite que os resultados obtidos nos países envolvidos na análise sejam validados para todos os Estados membros. O fármaco testado é o Regorafenib, um medicamento inovador para o combate ao carcinoma hepatocelular, a forma mais comum de cancro do fígado.

Em comunicado, o Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento explica que o produto em causa, produzido por uma multinacional, vem "dar resposta a uma necessidade não satisfeita" no tratamento desta doença. "Os doentes com este tipo de cancro apenas podiam ser tratados com o medicamento Sofarenib, mas, se a doença progredisse ou surgisse algum tipo de intolerância, não havia mais alternativas, além dos cuidados paliativos", explica.

O trabalho realizado em conjunto por Portugal e França insere-se no objetivo da rede europeia de avaliação de tecnologias da Saúde (EUnetHTA) de acelerar os processos de avaliação e financiamento estatal dos fármacos. Algo que, explicou ao DN o Infarmed, é particularmente importante quando estão em causa produtos que têm o potencial de contribuir significativamente para melhorar os prognósticos dos doentes. "Havia um único medicamento disponível para o tratamento, mas se a doença progredisse ou se surgisse alguma intolerância não havia alternativa. Esta é uma área em que há necessidade [de atuar rapidamente]. Este tipo de avaliações permite agilizar os processos."

Esta avaliação - que acontece após a aprovação do produto pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) - é um processo, comum a todos os países, que consiste na comparação do novo produto com aqueles já presentes no mercado, tendo em vista decidir se o mesmo é ou não elegível para financiamento público.

No passado, essa etapa teria de ser realizada individualmente pelas diferentes autoridades do medicamento dos Estados membros. Agora, o relatório final e as suas conclusões são considerados válidos para todos os que participam na rede. "Estes relatórios constituem informação que pode ser aplicada nos processos de decisão de todos os países desta rede. É válida quer para Portugal quer para os restantes países", explica o Infarmed.

Fora desta avaliação fica o valor da comparticipação pública, o qual é confidencial e negociado diretamente por cada Estado membro com a empresa responsável pelo seu fabrico.

A rede EUnetHTA abrange atualmente 29 países, sendo financiada por uma bolsa da União Europeia. A avaliação agora iniciada por Portugal e França - o relatório que foi publicado neste mês insere-se na primeiro fase de avaliação rápida de medicamentos, que abrange o período compreendido entre 2016 e 2020.

A participação nas avaliações é voluntária e feita através de um processo de candidatura. Tal como agora ajudou a produzir informação que irá beneficiar outros países, Portugal também deverá no futuro contar com avaliações que agilizarão a comparticipação de novos fármacos no país.

Os relatórios adaptam-se às necessidades dos diferentes países europeus, refletindo, de uma forma geral, os principais pontos levantados por estes.

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