Marcelo atento ao aumento do financiamento partidário
PSD e PS esclareceram ontem a sua posição: querem que os cortes decididos em 2013 terminem mesmo no final do ano
Uma aliança entre os dois maiores partidos, PSD e PS, contra todos os outros com assento parlamentar, permitirá no próximo ano um aumento automático do dinheiro que o Estado gasta a financiar os partidos.
Pelo menos o CDS já disse que tenciona legislar contra este aumento - e o BE e o PCP também são contra - mas a força conjugada dos dois partidos do "bloco central" tenderá a chumbar qualquer iniciativa.
O Presidente da República está atento. Marcelo Rebelo de Sousa - cuja campanha presidencial neste ano teve um custo (179 mil euros) que foi um décimo da de Cavaco em 2011 (1,79 milhões de euros) - já se manifestou publicamente em defesa da sobriedade nos gastos políticos, nomeadamente nas campanhas. "Devem ser muito mais modestas em termos de recursos financeiros, e então em período de crise é um escândalo estar a falar em centenas de milhares de euros, ou em milhões de euros, quando as pessoas estão com as dificuldades no dia-a-dia, na sua saúde, na segurança social, nas despesas básicas da vida", afirmou em dezembro passado quando ainda só era candidato.
Ontem, numa declaração ao DN, o Presidente da República afirmou: "Acho que está tudo numa fase muito embrionária. Vou esperar que os partidos decidam. Recordo que o Presidente da República não tem iniciativa legislativa e não se deve pronunciar sobre diplomas antes de aprovados pela Assembleia da República."
Está em causa o fim dos cortes impostos no início de 2013 e que caducam no fim deste ano (e que são de 10% para o financiamento estatal à atividade corrente dos partidos e de 20% às campanhas eleitorais.
Ontem, o PSD e o PS esclareceram a sua posição (BE, CDS e PCP já o haviam feito) em declarações à TSF. "Não podemos embarcar em populismos com estas situações nem em falsos moralismos. Estes cortes foram temporários e acabam em dezembro de 2016. E para nós, acabam", disse José Matos Rosa, secretário-geral do PSD.
Já Luís Patrão, dirigente nacional do PS que administra as contas do partido, acrescentaria que o PS "é orientado pelo regresso à normalidade democrática". Ora "o regresso à normalidade democrática é o fim do estado de exceção que vigorou nos últimos anos, e isso tanto é aplicável aos cidadãos, às famílias e às empresas como é aplicável naturalmente às instituições, entre as quais os partidos".
Segundo sublinhou, os cortes só se compreendem numa "situação de crise". Mas essa "situação de crise" foi "resolvida" e portanto "estamos em condições não de aumentar os partidos mas de lhes voltar a dar aquilo que a lei prevê". Na posição do PS, segundo explicou, há porém uma nuance : o partido admite refletir sobre a fim dos cortes no caso específico das campanhas eleitorais.
