O Presidente da República pediu hoje que o processo de descentralização de competências educativas seja feito com clareza na definição de princípios e recursos, para evitar equívocos e não se criar uma "situação cinzenta".."Sem uma definição que, por um lado, fique clara à partida e, por outro lado, seja reajustável em função de um processo avaliativo constante, entraremos numa situação cinzenta em que a bondade da descentralização, que é indiscutível, será ultrapassada pelos efeitos negativos de decisões precipitadas ou de posições prematuras", alertou Marcelo Rebelo de Sousa..O chefe de Estado falava no encerramento do 1.º Congresso das Escolas, que juntou dirigentes do ensino público, do ensino particular e cooperativo e do ensino profissional, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa..Numa intervenção de perto de quarenta minutos, o Presidente da República considerou que "os processos de transferência e delegação de competências exigem definição clara de objetivos e a instituição de mecanismos de acompanhamento e de avaliação de resultados, sob pena de perderem sentido e eficácia".."Sendo um pouco mais explícito, a descentralização - digo-o com a experiência de quem dirigiu já estabelecimentos de ensino, e de quem foi ao longo da vida várias vezes autarca - supõe princípios muito claros, definição consensual em matéria de transferência de atribuições e de fixação de competências, e também idêntica clareza quanto aos recursos envolvidos", prosseguiu Marcelo Rebelo de Sousa..Segundo o chefe de Estado, é preciso assegurar "que não haja equívocos que significam uns alijarem responsabilidade para outros não poderem cumprir aquilo que se lhes é exigido à míngua de recursos para o efeito".