Manuais sem aumento por quatro anos e alunos com acesso a conteúdos digitais

Acordo entre ministérios da Educação e Economia e a APEL, condiciona aumentos ao valor da inflação e abrange ainda o acesso pelos alunos a recursos digitais educativos, através de uma licença digital

O Governo e a Associação portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) "chegaram a acordo para o não aumento do preço dos manuais escolares, nos próximos 4 anos letivos, com atualizações apenas em função da taxa de inflação." O anúncio foi feito há momentos, em comunicado, pelo Ministério da Educação, que participou nas negociações em conjunto com o Ministério da Economia e os representantes das editoras.

Acesso a conteúdos online

De acordo com o comunicado, "além da definição dos preços, o Governo aposta também numa solução inovadora para os manuais abrangidos pela gratuitidade (1.º a 6.º anos de escolaridades), avançando-se para o desenvolvimento e generalização da desmaterialização dos diversos recursos educativos, prevista na Lei nº. 72/2017, aprovada pela Assembleia da República. Assim, já a partir de setembro, todos os alunos das escolas públicas dos 1.º e 2.º ciclos terão acesso a um novo conjunto de recursos didáticos, que passa pela existência de uma licença digital para acesso a recursos digitais educativos".

Na prática, ao que o DN apurou, os alunos que recebam os livreiros escolares novos terão também acesso aos conteúdos digitais associados ao respetivo manual.

Gratuitidade alargada até ao 6.º ano

Recorde-se que, no próximo ano letivo, além dos alunos do 1.º ciclo, também os do 2.º ciclo (5.º e 6.º anos de escolaridade) terão direito a manuais escolares gratuitos. No 1.º ciclo poderá ser aplicada já a reutilização

O governo considera que a nova convenção - que vem substituir o acordo assinado em março de 2016 - "está fundada numa relação equilibrada - suportada na implementação da política de gratuitidade e reutilização - protegendo, prioritariamente, os direitos das famílias, quer por via do não agravamento dos preços, quer no que diz respeito à generalização do acesso a recursos digitais que facilitam as aprendizagens e o desenvolvimento de competências inscritas no Perfil dos Alunos".

negociação difícil

Em declarações ao DN, fonte oficial da APEL descreveu as negociações com o governo como "l duras, longas e complexas", defendendo que "este acordo só foi possível porque os editores são parte da solução e não parte do problema".

Os editores não escondem que o entendimento alcançado cria dificuldades ao setor: "Há um enorme desafio que se coloca às editoras: este acordo prolonga o não aumento dos livros por mais quatro anos, numa altura em que há progressivamente menos alunos, logo vende-se menos, agravado com a reutilização, que tem impacto negativo, mais a crise generalizada no setor do livro".

"Ao mesmo tempo", acrescentou, "os editores têm de aumentar o investimento no digital para assegurar a oferta dos conteúdos digitais do 1.º ao 6.º, sendo que o digital tem custos mais elevados".

A consequência, finalizou, é que "as editoras vão entrar num inevitável e difícil processo de reestruturação".

A demora na celebração deste acordo, habitualmente fechado nos primeiros meses dos anos em que deve ser feita a sua renovação, estava a gerar apreensão, já que é a partir desta altura que as escolas começam a indicar os manuais a utilizar no ano letivo seguinte.

Atualizado às 23.11, com declarações da APEL

Exclusivos

Premium

Viriato Soromenho Marques

Madrid ou a vergonha de Prometeu

O que está a acontecer na COP 25 de Madrid é muito mais do que parece. Metaforicamente falando, poderíamos dizer que nas últimas quatro décadas confirmámos o que apenas uma elite de argutos observadores, com olhos de águia, havia percebido antes: não precisamos de temer o que vem do espaço. Nenhum asteroide constitui ameaça provável à existência da Terra. Na verdade, a única ameaça existencial à vida (ainda) exuberante no único planeta habitado conhecido do universo somos nós, a espécie humana. A COP 25 reproduz também outra figura da nossa iconografia ocidental. Pela 25.ª vez, Sísifo, desta vez corporizado pela imensa maquinaria da diplomacia ambiental, transportará a sua pedra penitencial até ao alto de mais uma cimeira, para a deixar rolar de novo, numa repetição ritual e aparentemente inútil.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Agendas

Disse Pessoa que "o poeta é um fingidor", mas, curiosamente, é a palavra "ficção", geralmente associada à narrativa em prosa, que tem origem no verbo latino fingire. E, em ficção, quanto mais verdadeiro parecer o faz-de-conta melhor, mesmo que a história esteja longe de ser real. Exímios nisto, alguns escritores conseguem transformar o fingido em algo tão vivo que chegamos a apaixonar-nos por personagens que, para nosso bem, não podem saltar do papel. Falo dos criminosos, vilões e malandros que, regra geral, animam a literatura e os leitores. De facto, haveria Crime e Castigo se o estudante não matasse a onzeneira? Com uma Bovary fiel ao marido, ainda nos lembraríamos de Flaubert? Nabokov ter-se-ia tornado célebre se Humbert Humbert não andasse a babar-se por uma menor? E poderia Stanley Kowalski ser amoroso com Blanche DuBois sem o público abandonar a peça antes do intervalo e a bocejar? Enfim, tratando-se de ficção, é um gozo encontrar um desses bonitões que levam a rapariga para a cama sem a mais pequena intenção de se envolverem com ela, ou até figuras capazes de ferir de morte com o refinamento do seu silêncio, como a mãe da protagonista de Uma Barragem contra o Pacífico quando recebe a visita do pretendente da filha: vê-o chegar com um embrulho descomunal, mas não só o pousa toda a santa tarde numa mesa sem o abrir, como nem sequer se digna perguntar o que é...

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

"O clima das gerações"

Greta Thunberg chegou nesta semana a Lisboa num dia cheio de luz. À chegada, disse: "In order to change everything, we need everyone." Respondemos-lhe, dizendo que Portugal não tem energia nuclear, que 54% da eletricidade consumida no país é proveniente de fontes renováveis e que somos o primeiro país do mundo a assumir o compromisso de alcançar a neutralidade de carbono em 2050. Sabemos - tal como ela - que isso não chega e que o atraso na ação climática é global. Mas vamos no caminho certo.