Lacerda Machado sobre a TAP: "não tenho vergonha, tenho orgulho"

"Tenho imenso orgulho naquilo que ajudei a fazer. Foi com sentido de serviço público", diz o advogado, respondendo a Passos Coelho

Lacerda Machado, o advogado que negociou a reversão da privatização da TAP e foi agora nomeado para o conselho de administração da companhia aérea, reagiu esta segunda-feira às declarações de Passos Coelho, o líder do PSD, que considerou que a nomeação do advogado é "uma decisão errada" do Governo e "uma nódoa" que vai ficar naquela administração.

Ao Expresso, Lacerda Machado sublinhou que, porque não é um "agente político no ativo", nunca responderá ao ex-primeiro-ministro. Mas frisou que como a última coisa que Passos Coelho disse - e que foi: "fica tão mal a quem nomeia como a quem aceita" - se dirigia diretamente a ele, quis dizer que não tem "vergonha": "tenho imenso orgulho naquilo que ajudei a fazer. Foi com sentido de serviço público".

O advogado quis esclarecer ainda que "os factos mostram que foi possível reconfigurar a privatização da TAP para um modelo em que os privados investem o mesmo, mas ficam com 45% do capital da empresa, em vez de 61%".

No sábado, Passos Coelho afirmou, em Viseu, ser "uma pouca vergonha" o Governo nomear para administrador da TAP "o mesmo homem que andou a negociar a reversão" da privatização da transportadora.

Isto é uma pouca vergonha, não tem outra classificação. E fica tão mal a quem nomeia como a quem aceita

Lacerda Machado é amigo pessoal do primeiro-ministro, que tem sido acusado de "premiar" o trabalho do advogado, nomeadamente por Marques Mendes. No espaço de comentário da SIC, o ex-líder do PSD admitiu que não há conflito de interesses na nomeação, mas disse que Lacerda Machado na administração da TAP "não passa uma boa imagem".

Pela "calada da noite"

Em declarações à agência Lusa, o ministro Pedro Marques afirmou que "pouca vergonha é Passos Coelho nunca ter explicado aos portugueses porque é que privatizou a TAP pela calada da noite e já com o seu Governo demitido".

O governante afirmou que o Governo PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho, entregou a TAP "a privados, mas ficando o Estado com os riscos financeiros da situação futura" da empresa.

"Essa opção, essa pouca vergonha, obrigou-nos a uma negociação muito dura, muito difícil e muito longa, com os acionistas privados, que concluímos com sucesso, recuperando para o Estado a posição de maior acionista da TAP, e dando mais futuro à empresa que, aliás, teve um último ano e meio bom", disse o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, recordando que Lacerda Machado acompanhou o Governo nessas negociações, "e que acompanhará agora o novo presidente do Conselho de administração, Miguel Frasquilho".

Pedro Marques afirmou que os representantes do Estado são "gestores competentes, pessoas com boas capacidades negociais, que conhecem o processo negocial", e quanto a Diogo Lacerda Machado, "já deu provas de saber negociar vários dossiês complexos, mas sobretudo saber interpretar bem os interesses públicos".

O semanário Expresso, na sua edição de sábado, referiu que, do lado dos privados, entra um representante dos chineses da HNA, que participa no consórcio Atlantic Gateway através da brasileira Azul.

Por seu lado, a líder do BE exigiu ao Governo que acabe com "velhos hábitos" na nomeação de administradores para empresas públicas e criticou as declarações de Passos Coelho sobre o assunto, afirmando que este agiu da mesma forma.

Estado escolhe seis

A 30 de maio, Pedro Marques já tinha afirmado que o Conselho de Administração da TAP terá seis elementos indicados pelo Estado, detentor de 50% do capital, e seis elementos escolhidos pelo consórcio Atlantic Gateway, dos empresários Humberto Pedrosa e David Neeleman, com uma participação de 45%, sendo que o presidente nomeado pelo Estado terá voto de qualidade.

Em maio ficou concluída a Oferta Pública de Venda (OPV) de 5% do capital social do grupo aos trabalhadores da TAP, operação em que a procura de ações superou 17,5 vezes a oferta.

A OPV era um dos compromissos assumidos no memorando de entendimento entre o Estado e a Atlantic Gateway, para a reconfiguração do capital social da TAP, passando o Estado a deter 50% do capital, em vez dos 39% negociados pelo Governo anterior.

Os nomes revelados por Marques Mendes

O comentador adiantou na SIC que Esmeralda Dourado, administradora da SAG, Bernardo Trindade, ex-secretário de Estado do Turismo, integram o lote de administradores não-executivos que são indicados pelo Estado. A estes nomes junta-se ainda o de António Menezes, ex-CEO da companhia aérea açoriana Sata. No sábado, o Expresso tinha confirmado que Miguel Frasquilho será o presidente da administração que integra ainda Ana Pinho, líder da Fundação Serralves, e o advogado Diogo Lacerda Machado, que já tinha negociado o acordo com o consórcio Gateway, para a reversão da participação estatal na TAP, que acabou por ser de 50%.

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