Juiz acusa advogado de atrasar julgamento do caso BPN

O juiz Luís Ribeiro, que preside o coletivo de juízes no julgamento do processo principal do caso BPN, acusou hoje o advogado Paulo Farinha Alves de atrasar propositadamente os trabalhos e vai fazer participação à Ordem dos Advogados.

Segundo o juiz, Farinha Alves, que é o mandatário dos arguidos Luís Caprichoso, Leonel Mateus, Luís Almeida e Isabel Cardoso neste julgamento, tinha conhecimento desde março das sessões agendadas para junho e apenas na terça-feira solicitou que as mesmas ficassem sem efeito.

Isto, porque Farinha Alves também é o mandatário do antigo inspetor da PJ Paulo Pereira Cristóvão, que começou hoje a ser julgado, juntamente com outros 17 arguidos, na Instância Central Criminal de Lisboa (Juiz 23), num processo relacionado com assaltos violentos a residências, na zona de Lisboa e na margem sul do rio Tejo.

De acordo com o juiz, em causa está um expediente de natureza dilatória que visa atrasar o julgamento do caso BPN, já que Farinha Alves teve "mais do que tempo" para submandatar a defesa dos arguidos neste ou no outro julgamento em que intervém.

Daí, o coletivo de juízes indeferiu o pedido feito por Farinha Alves para o adiamento das sessões de hoje, 08 e 15 de junho (datas coincidentes com o julgamento do processo de Pereira Cristóvão), com Luís Ribeiro a salientar que "a sua substituição não prejudica a defesa dos arguidos em causa".

O juiz presidente lamentou o "atraso considerável no início da sessão" de hoje, que devia ter começado às 10:00 e só começou às 12:00, devido à necessidade de nomear um advogado oficioso para os quatro arguidos representados por Farinha Alves.

Luís Ribeiro considerou que com este incidente houve um "manifesto prejuízo para o normal funcionamento dos trabalhos" e que "vai ser dado conhecimento à Ordem dos Advogados".

De resto, o coletivo de juízes não quer que esta situação se repita, pelo que solicitou desde já que seja nomeado um defensor oficioso para as sessões que já estão agendadas neste julgamento "para acautelar a eventual falta de qualquer mandatário".

Certo é que a defensora oficiosa que foi nomeada para a sessão de hoje não vai poder defender os arguidos nas sessões de 08 e 15 de junho por motivos de ordem médica.

Luís Ribeiro assinalou ainda o facto de ter sido necessário chamar um advogado oficioso porque nenhum dos outros mandatários presentes na sala do tribunal aceitou fazer a defesa dos quatro arguidos representados por Farinha Alves, "ao contrário do que vem sendo habitual neste julgamento ao longo de vários anos, em que sempre que há uma falta de um mandatário, outro mandatário tem assegurado a defesa dos arguidos".

E realçou: "Mesmo na fase de produção de prova, o que não ocorre neste momento uma vez que estamos na fase de alegações".

O julgamento deste processo-crime, o principal do caso Banco Português de Negócios (BPN), arrancou a 15 de dezembro de 2010 e conta agora com 14 arguidos, depois da extinção das acusações contra a Labicer, após o tribunal de Aveiro ter declarado a empresa de cerâmica insolvente e ter decretado a sua liquidação, e de o Ministério Público ter deixado cair na semana passada a acusação de burla qualificada contra Hernâni Silva Ferreira (Labicer e FO Imobiliária) por falta de provas.