Jihadista vai ficar em isolamento na prisão de Monsanto

O suspeito ia ser libertado da prisão na Alemanha após cumprir pena por burlas, falsificação e fraudes bancárias

Os serviços prisionais vão colocar o suspeito jihadista, extraditado da Alemanha a pedido das autoridades portuguesas, numa cela isolada da prisão de alta segurança de Monsanto, em Lisboa, e impedi-lo de contactar com outros reclusos. Abdessalam Tazi, 63 anos, marroquino, é suspeito de ter recrutado em Portugal jovens, também magrebinos, para o daesh. As prisões estão identificadas como um dos principais palcos de radicalização terrorista e com esta medida pretendeu-se impedir novos recrutamentos.

Tazi está indiciado pelos crimes de adesão e apoio a organização terrorista, financiamento do terrorismo, além do recrutamento, em resultado de uma investigação da Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ), dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Seria o cabecilha de uma célula, com base em Aveiro, da qual fazia parte também outro marroquino, Hicham el Hanafi, detido em novembro passado pelas autoridades francesas, sob suspeita de estar a preparar um atentado naquele território (ver caixa). A UNCT já tinha reunido, até essa altura, provas suficientes para que a polícia francesa pudesse manter Hanafi em prisão preventiva.

Com Abdessalam, os fundamentos apresentados pelas autoridades portuguesas para a sua extradição, tiveram igualmente por base indícios sólidos da sua atividade em Portugal. O DCIAP e a UNCT impediram assim que fosse libertado e pudesse continuar a sua atividade de elevado risco para a segurança europeia. "Temos que assumir as nossas responsabilidades no combate ao terrorismo. Não se pode permitir que este indivíduos possam ficar em liberdade, só porque não foi logo possível reunir noutro país as provas necessárias dos seus crimes", sublinha fonte envolvida na investigação, em resposta à pergunta sobre os riscos de trazer para Portugal um suspeito jihadista.

Na Alemanha estava preso desde o verão do ano passado por burlas, falsificação de documentos e pequenas fraudes bancárias, que podem estar associadas ao terrorismo, mas que as autoridades alemãs não conseguiram provar.

Abdessalam e Hanafi têm autorização de residência em Portugal e estatuto de asilado político desde 2014. A investigação da PJ partiu dos indícios apresentados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF),em 2015, quando foram observadas algumas tentativas de recrutamento por parte de Abdessalam,tendo sido concluído que seria um "radicalizador". Desde aí estiveram sempre monitorizados pela UNCT e também pelo Serviço de Informações de Segurança (SIS).

Segundo contou o Expresso na altura, Abdessalam e Hanafi vieram para Portugal no mesmo avião, em outubro de 2013, com identificação falsa. Não foi provado até agora que se conhecessem antes. Abdessalam era polícia e alegou, no seu pedido de asilo, perseguição política por ser opositor ao regime e defensor de uma orientação islamita mais radical. Hanafi alegou igualmente perseguição política por motivos ideológicos e ser membro do Movimento 20 de fevereiro.

Foram colocados num centro de refugiados em Aveiro, onde Abdessalam terá começado o seu trabalho de recrutador para o jihadismo entre jovens magrebinos do centro. Hanafi foi uma das suas "vítimas". De acordo ainda com o Expresso, Aveiro tornou-se um polo da célula terrorista, com algumas vindas também a Lisboa, à zona do Martim Moniz, onde terão sido aliciados vários jovens de nacionalidade marroquina.

Enquanto foram monitorizados, ficaram referenciadas várias viagens a países europeus, como a Alemanha, França e Bélgica, onde intensificaram a sua radicalização. Nenhum destes países conseguiu, no entanto, reunir provas suficientes - pelo menos conhecidas até ao momento - para os deter por estes crimes.

Abdesssalam estava ainda a ser ouvido à hora do fecho desta edição, pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal e dali seguiria para Monsanto, caso fossem aplicadas ainda durante a noite as medidas de coação, incluindo a principal a determinar a prisão preventiva.
Esta é a prisão de alta segurança onde cumprem pena os condenados ou reclusos em prisão preventiva por crimes muito violentos. Entre eles está o etarra Andoni Zengotitabengoa Fernandez, a cumprir pena desde 2011. Este ex-operacional da organização terrorista basca também esteve em isolamento.

Esta medida especial de segurança está prevista no Código de Execução de Penas e Medidas de Privação da Liberdade: "o recluso é colocado em regime de segurança quando a sua situação jurídico-penal ou o seu comportamento em meio prisional revelem, fundamentadamente, perigosidade incompatível com afetação a qualquer outro regime de execução". É "suscetível de revelar perigosidade, a indiciação ou condenação pela prática de facto que configure terrorismo, criminalidade violenta ou altamente organizada ", define este diploma em vigor.

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