Itália recusa extraditar espião russo para Portugal

A decisão desagradou às autoridades portuguesas. Ministério Público vai reclamar no Eurojust, entidade responsável pela cooperação judiciária europeia

O Tribunal de Relação de Roma decidiu não extraditar o agente russo detido, em maio passado naquela cidade, com o espião português, Frederico Carvalhão Gil, que lhe estaria a vender informações secretas. O russo, de nome Serguei Pozdnyakov, era com Carvalhão Gil, alvo do mandado de captura europeu emitido pelas autoridades portuguesas no âmbito da operação "Top Secret". Numa operação inédita no mundo das secretas e policial, a Unidade Nacional de Contraterrorismo da PJ e o Departamento Central de Investigação Criminal (DCIAP) do Ministério Público (MP), com a colaboração ao mais alto nível dos serviços de informações portugueses, e o apoio no terreno das forças especiais da polícia italiana, conseguiram deter em flagrante os dois espiões. Pozdnyakov pertencerá ao SVR russo, o ex-KGB.

A recusa do Tribunal italiano baseia-se, ao que o DN conseguiu apurar em Roma, no facto de a polícia ter também aberto uma investigação própria ao caso de espionagem, por este ter ocorrido no seu território. As regras dos mandados de busca europeus têm previsto um mecanismo designado "recusa facultativa de execução de mandado", segundo a qual os países podem recusar extraditar um suspeito que esteja a ser investigado.

O problema é que a investigação dos italianos só foi aberta depois da operação "Top Secret". A questão terá de ser dirimida no Eurojust, a entidade responsável pela cooperação judiciária europeia. Até porque quando detiveram o russo os italianos apreenderam documentos e material que tinha consigo e que constituem provas importantes para a investigação portuguesa.

Este foi o segundo revés para as autoridades portuguesas neste caso. O primeiro foi quando, contrariando as recomendações do MP, o juiz do tribunal de instrução, Ivo Rosa, decidiu libertar Carvalhão Gil, e mandá-lo para casa com pulseira eletrónica. O espião português é suspeito de desviar documentos secretos do SIS, entre os quais relatórios da NATO, para vendê-los à Rússia. Quando foi detido tinha 10 mil euros consigo, que tinha recebido do russo. Segundo alegou no interrogatório judicial eram para iniciar um negócio de "venda de azeite" a Moscovo.

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