Tribunal de Contas deteta erros no pagamento de pensões

Análise a amostra de processos revela que número de pensionistas que são penalizados é maior do que os que são beneficiados pelos erros

O Tribunal de Contas (TC) detetou, numa auditoria, erros nos cálculos do valor das pensões atribuídas em 2016. A notícia é avançada esta terça-feira pelo Correio da Manhã, que adianta que o número de pensionistas penalizados é superior ao dos que são beneficiados pelos erros, citando o Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2016 que foi entregue pelo TC no parlamento.

De acordo com a mesma fonte, o TC analisou 125 processos de pensões de velhice e invalidez, numa amostra que considerou representativa, e detetou "irregularidades" em 44 processos, ou seja, 35% do universo em análise. Devido a erros de naturezas várias, 31 pensões tinham valores inferiores ao que era devido e outras 13 eram pagas em valor superior.

O Instituto de Segurança Social garantiu ao Tribunal de Contas, segundo o CM, que a generalidade das situações foi corrigida "face à nova informação disponível".

O CM refere ainda que as dívidas provenientes de prestações sociais que foram indevidamente pagas ascendia, no ano passado, a 694 milhões de euros, e que o TC considera que a Segurança Social não foi eficiente na cobrança destes valores;, no caso das pensões, o tribunal diz que a Segurança Social tem mesmo dificuldades a relacionar a dívida com o devedor e a data de referência.

Outra preocupação do TC citada pelo Correio da Manhã, plasmada no parecer entregue no parlamento, relaciona-se com as necessidades de financiamento e sustentabilidade dos sistemas de pensões: o Fundo de Estabilização Financeira tem dinheiro para pagar apenas 14 meses de pensões, em vez dos dois anos exigidos, refere o documento do tribunal.

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