Sindicatos e pais defendem flexibilidade no número de alunos por turma

Turmas de 1.º ciclo voltam a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclo entre 24 e 28 já no próximo ano letivo. São números idênticos aos do modelo anterior a 2013, que não satisfazem nem pais nem professores. "É insuficiente", dizem.

Dar autonomia às escolas para decidirem que número de alunos querem em cada turma é a medida que sindicatos e confederação de pais defendem para a qualidade do ensino público. Isto num dia em que o Ministério da Educação anunciou que as turmas de 1.º ciclo voltam aos 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28 no próximo ano letivo.

Assim, em setembro, "as escolas públicas voltam aos números anteriores a 2013, operacionalizando-se desde o ano inicial de cada ciclo", segundo o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues. Atualmente, as turmas de 1.º ciclo têm 28 alunos e passarão para 24, as de 2.º e 3.º ciclos terão uma redução de dois alunos por turma.

A diminuição do número de alunos por turma nas escolas da rede pública é uma das medidas deste ministério que se destina a promover o sucesso escolar, "através da melhoria das condições de aprendizagem e do trabalho docente em sala de aula".

A medida já estava prevista no Orçamento do Estado para 2018. Mas "é insuficiente", diz ao DN Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente dos Professores (SIPE), até porque a estrutura que representa, e que ontem se reuniu com o Ministério da Educação, vai mais longe e defende uma redução para 20 e 24 o número de alunos por turma. A sindicalista considera, no entanto, que a medida ajustada seria a de dar autonomia às escolas para gerirem o número de alunos por turma.

João Dias da Silva, presidente da Federação Nacional da Educação (FNE), o segundo maior sindicato do setor, frisa que já em 2013 discordava do número imposto para a composição das turmas. "As escolas, na sua autonomia responsável, devem determinar o que é adequado à dimensão das turma, seguindo os critérios pedagógicos", afirma, acrescentando: "Admitimos que possa haver um quadro indicativo com o número de alunos, mas apenas indicativo".

O sindicalista sublinha que ao impôr números para as turmas à escala nacional, o governo não está, por exemplo, a seguir o que defende para as zonas de baixa densidade populacional e de combate à desertificação. "Os governos têm receio dos efeitos da autonomia das escolas e de uma má utilização dos recursos humanos", garante João Dias da Silva. Foi esse "receio" que lhe foi transmitido no encontro que teve ontem com os secretários de Estado da Educação. Mas, insiste que "só se não houvesse boa gestão dos recursos humanos é que o ministério deveria intervir".

A Confederação Nacional de Pais (CONFAP) defende a autonomia das escolas neste campo. O presidente daquela estrutura, Jorge Ascensão, não vê nada de negativo na redução de alunos por turma, mas "é uma gota no oceano". Ele também entende que deve ser a escola a "decidir as turmas de acordo com as necessidades de aprendizagem dos alunos".

Quanto ao impacto que esta redução de alunos por turma terá na contratação dos professores, os sindicatos consideram-na residual, até porque só será destinada ao início dos novos ciclos.

O processo de redução do número de alunos por turma já começou nas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e avança agora para os restantes estabelecimentos de ensino de forma progressiva."Aos alunos com necessidades específicas que estejam em efetiva permanência na turma, em dinâmicas de verdadeira inclusão, continua a ser garantido o acesso a turmas com 20 alunos", garante a tutela.

O ministério sublinha que, com esta medida, pretende garantir melhores condições e percursos formativos mas, sobretudo, serve "como medida potenciadora de melhores aprendizagens para todos os alunos".

O gabinete de imprensa do ministro Brandão Rodrigues recorda que este era um dos compromissos do XXI Governo Constitucional, da Lei do Orçamento de Estado e de promoção do sucesso escolar. Com Lusa

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