Portugal vai ao Egito e à Turquia para receber mais 1010 refugiados

Técnicos do SEF e do Alto Comissariado para as Migrações deslocam-se aos centros de acolhimento entrevistar os candidatos

Elementos do Serviço de Estrangeiros Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) vão entrevistar refugiados em centros de acolhimento no Egito e na Turquia que queiram vir para Portugal. A primeira equipa parte no início de julho para o Egito onde falarão com os candidatos a acolher ao abrigo do novo Programa Voluntário de Reinstalação. Serão mais 1010 pessoas em dois anos.

Este novo instrumento de acolhimento é coordenado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em colaboração com a Comissão Europeia. Destina-se a integrar os refugiados oriundos de países em guerra e/ou regimes ditatoriais, como a Síria e a Eritreia, e que fugiram para países terceiros, particularmente a Turquia, o Líbano, a Jordânia e o Egito. A informação foi avançada ontem pelo gabinete do ministro da Administração Interna, no Dia Mundial do Refugiado.

68,5 ============004 - TXT OPI68,5 Milhões de pessoas estão deslocadas devido a conflitos ou à repressão no país de origem. dados do ACNUR, ontem, para assinalar Dia Mundial do Refugiado

A Comissão Europeia propôs o acolhimento nos países europeus de pelo menos 50 mil refugiados nos próximos dois anos, vindos de África, do Médio Oriente e da Turquia. "Portugal participa ativa e construtivamente no esforço europeu de acolhimento aos refugiados, apoiando as propostas europeias e da presidência búlgara, no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana e no combate ao tráfico de seres humanos", refere uma nota do gabinete de Eduardo Cabrita.

1552 ============001552 refugiados recolocados Vindos de centros de acolhimento na Grécia e na Itália através do Programa de Recolocação

O Programa Voluntário de Reinstalação sucede ao Programa de Recolocação, que visava receber migrantes instalados em centros de acolhimento da Grécia e da Itália. Portugal foi o 6.º país da União Europeia que mais pessoas recebeu; 1552 distribuídas por 99 municípios. As primeiras chegaram em dezembro de 2015 e as últimas em março deste ano.

Homens sós da Eritreia

São famílias sírias e homens sós vindos da Eritreia. Estes últimos têm entre 25 e 40 anos e chegam a Portugal através de Itália. Três eritreus foram para o Centro Humanitário Litoral Oeste Norte, nas Caldas da Rainha, da Cruz Vermelha Portuguesa, que apoia os casos isolados. Isto porque, explicou ao DN Joana Rodrigues, as instituições "estão mais sensíveis para o acolhimento de famílias acompanhadas de crianças vindas da Síria" e a Cruz Vermelha não impõe restrições.

Solteiros, com 27, 30 e 34 anos, respetivamente, fugiram da capital da Eritreia, Asmara, mas todos têm histórias de percurso diferentes. Um fugiu para a Etiópia, atravessou o Sudão a pé para chegar ao Egito, numa viagem para a Europa que demorou três anos. Outro viveu no Sudão antes de partir definitivamente. O terceiro contactou redes de tráfico e conseguiu levar menos tempo na viagem. Só um deles conseguiu completar a travessia do Mediterrâneo à primeira tentativa. Ainda hoje recusam ser identificados pela comunicação social.

Chegaram a Portugal em março de 2016 e mantiveram-se por cá depois de terminado o programa de acolhimento. Continuam nas Caldas da Rainha, "com trabalho e perfeitamente integrados", diz Filipe Vinhinha, o técnico da CVP que os acompanhou. Mas grande parte dos refugiados veem Portugal como uma plataforma para outros países europeus, nomeadamente a Alemanha. O Relatório de Avaliação do ACM indicava uma taxa de abandono do país de 51%. Destes, regressaram até hoje 180. São imigrantes que foram detetados pelas autoridades em outros países ou que o decidiram fazer voluntariamente, uma vez que só o primeiro país europeu da recolocação lhes pode conceder o estatuto de refugiado.

3011 pedidos espontâneos de imigrantes que chegam pelos seus meios entre janeiro de 2015 e junho de 2018, 64 % são recusados por "serem manifestamente infundados", diz Governo.

Além dos refugiados que chegam a Portugal através do Programa de Recolocação, há os que vêm pelo Programa de Reinstalação do ACNUR e os que chegam pelos próprios meios (pedidos espontâneos). O Centro Português para os Refugiados assinalou o dia de ontem com um sarau em que participam refugiados. Teresa Tito de Morais, presidente da instituição, apelou à "solidariedade" da população portuguesa. Vai ser construído um novo centro de acolhimento junto ao já existente, na Bobadela, duplicando o número de camas disponíveis para acolher quem chega a Portugal.

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João Gobern

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