PAN quer que animais de médio e grande porte possam viajar na Carris

A recomendação do PAN vai ser apreciada na Assembleia Municipal de Lisboa esta terça-feira

A Assembleia Municipal de Lisboa vai apreciar na terça-feira uma recomendação do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) no sentido de alterar as normas da Carris para que os animais de médio e grande porte também possam viajar.

O documento recomenda à Câmara Municipal de Lisboa a "alteração das regras da Carris, passando a permitir o transporte de animais de médio e grande porte, com os habituais meios de contenção legalmente previstos para a sua circulação na via e demais lugares públicos".

Ou seja, os animais teriam de viajar dentro de uma transportadora ou com trela e/ou açaime, se necessário, "mediante a adaptação dos meios de transporte".

A recomendação prevê também a "isenção ou a redução do pagamento de bilhete em razão das condições socioeconómicas dos seus detentores e do porte do animal"

Em alternativa, o PAN pede ao município que solicite ao "Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a alteração da portaria n.º 968/2009, de 23/98, para que regulamente no sentido de permitir a acessibilidade à rede de transportes de quaisquer animais de companhia, independentemente do seu porte".

A recomendação, que irá ser apreciada pelos 75 deputados que compõem a Assembleia Municipal da capital, prevê também a "isenção ou a redução do pagamento de bilhete em razão das condições socioeconómicas dos seus detentores e do porte do animal".

Os eleitos do PAN pedem ainda a "disponibilização na página da internet, e nos demais locais habituais de consulta dos utentes", do número total de animais permitido por veículo e por passageiro, dos períodos diários em que o transporte de animais não é permitido, do preço do transporte do animal, bem como dos locais onde os interessados podem obter as informações relativas ao transporte de animais.

No documento, os deputados referem que têm recebido denúncias "de recusa por parte da empresa Carris em transportar animais de companhia de médio e grande porte, exigindo o transporte dos mesmos em transportadoras, apesar de não dispor de meios adequados para acondicionar as mesmas, nem possuir forma de fazer subir e descer a carga".

Citando as condições de transporte da empresa, que agora está sob a alçada da Câmara, o documento refere que "é permitido aos passageiros transportar gratuitamente animais de companhia que não ofereçam perigosidade, desde que devidamente encerrados em recipiente apropriado que possa ser transportado como volume de mão".

"Por extraordinário que pareça, é permitido pela Carris o transporte de bicicletas, considerado um 'objeto volumoso', mas não é permitido o acesso de um animal de companhia de médio ou grande porte", critica o PAN

Para o PAN, "a condição imposta pela Carris no que respeita ao tamanho dos contentores a fim de poderem ser transportáveis como 'bagagem de mão', e ao local de colocação dos mesmos, não apenas limita ou impossibilita o transporte de alguns tipos de animais, designadamente de cães de grande porte, uma vez que o contentor que o possa acondicionar nunca poderá ser considerado como 'bagagem de mão', como pode ser até lesivo das condições de alojamento e bem-estar animal legalmente previstas".

"Por extraordinário que pareça, é permitido pela Carris o transporte de bicicletas, considerado um 'objeto volumoso', mas não é permitido o acesso de um animal de companhia de médio ou grande porte", critica o partido.

Assim, os deputados entendem que, "apesar de não se verificar uma violação formal das disposições legais em vigor aplicáveis ao transporte público de animais de companhia, verifica-se uma desproporção às necessidades dos utentes e dos seus animais de companhia, assim como uma desadequação à mais recente legislação em matéria de proteção animal e reconhecimento da sua própria condição como seres vivos dotados de sensibilidade".

O PAN remata que "há uma crescente necessidade de os utentes se fazerem acompanhar pelos seus animais de companhia em transportes públicos".

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ferreira Fernandes

A Europa, da gasolina lusa ao palhaço ucraniano

Estamos assim, perdidos algures entre as urnas eleitorais e o comando da televisão. As urnas estão mortas e o nosso comando não é nenhum. Mas, ao menos, em advogado de Maserati que conduz sindicalistas podíamos não ver matéria de gente rija como cornos. Matéria perigosa, sim. Em Portugal como mais a leste. Segue o relato longínquo para vermos perto.Ontem, defrontaram-se os dois candidatos a presidir a Ucrânia. Não é assunto irrelevante apesar de vivermos no outro extremo da Europa. Afinal, num canto ainda mais a leste daquele país há uma guerra civil meio instigada pelos russos - e hoje sabemos, como não sabíamos ainda há pouco, que as guerras de anteontem podem voltar.

Premium

Marisa Matias

Greta Thunberg

A Antonia estava em Estrasburgo e aproveitou para vir ao Parlamento assistir ao discurso da Greta Thunberg, que para ela é uma heroína. A menina de 7 ou 8 anos emocionou-se quando a Greta se emocionou e não descolou os olhos enquanto ela falava. Quando, no final do discurso, se passou à ronda dos grupos parlamentares, a Antonia perguntou se podia sair. Disse que tinha entendido tudo o que a Greta tinha dito, mas que lhe custava estar ali porque não percebia nada do que diziam as pessoas que estavam agora a falar. Poucos minutos antes de a Antonia ter pedido para sair, eu tinha comentado com a minha colega Jude, com quem a Antonia estava, que me envergonhava a forma como os grupos parlamentares estavam a dirigir-se a Greta.

Premium

Margarida Balseiro Lopes

O governo continua a enganar os professores

Nesta semana o Parlamento debateu as apreciações ao decreto-lei apresentado pelo governo, relativamente à contagem do tempo de carreira dos professores. Se não é novidade para este governo a contestação social, também não é o tema da contagem do tempo de carreira dos professores, que se tem vindo a tornar um dos mais flagrantes casos de incompetência política deste executivo, com o ministro Tiago Brandão Rodrigues à cabeça.