O Afonso está há sete anos à espera de ter o regresso às aulas que merece

Deficiente motor, aprende com um computador, que acompanha com os olhos. Está no 3.º ano, segue o currículo dos colegas, mas depende da ajuda de adultos e faltam-lhe apoios básicos. Ministério quer saber "o que se passa"

Afonso Alves tem nove anos e frequenta o 3.º ano, integrado numa turma regular do 1.º ciclo, acompanhando o mesmo currículo dos restantes colegas. "Na sala de aulas não precisa de reforço de aprendizagem, não tem dificuldades de aprendizagem", conta a mãe, Dina Oliveira Mota.

O orgulho é justificado. Com uma deficiência motora que o mantém preso ao próprio corpo, aprendendo ao ritmo dos colegas através de um computador equipado com uma câmara Toby, que controla com o olhar, o Afonso poderia bem ser um exemplo do sucesso de quase uma década de políticas de escola inclusiva, integrando no ensino regular alunos que antes tinham como destino as instituições. Infelizmente, a sua história é também um testemunho das fragilidades que o sistema continua a ter.

Há sete anos, desde que entrou para o pré-escolar no agrupamento de escolas da Damaia, que não começa um ano letivo com os apoios necessários. "A deficiência motora torna-o dependente em todas as atividades", conta a mãe, "desde ir à casa de banho ou comer ao trabalho na sala de aula onde também precisa de apoio e treino porque às vezes cansa-se. Com o computador ainda não é completamente autónomo. Já faz muitas coisas mas ainda precisa da pessoa ao lado dele para o apoiar".

A "solução" - se assim pode ser descrita - tem sido recorrer a uma técnica, paga pelos pais, que o acompanha da parte da manhã e ao almoço. A mãe, que já desistiu de tentar manter um emprego fixo, assegura a cobertura do resto do dia e de todos os imprevistos.

Duas semanas após o início das aulas, o apoio que a escola pública está a assegurar ao Afonso são "45 minutos, de segunda a quinta-feira", com uma professora de Educação Especial. "Não é nada, porque tem quatro horas e meia de tempo letivo. E agora tem também o Inglês obrigatório, da parte da tarde".

Confrontado com este caso pelo DN, o Ministério da Educação pediu à Direção de Serviços de Educação da Região de Lisboa para "indagar o que se passa, com vista a encontrar uma solução".

Do ponto de vista da mãe, a esperança é que seja uma solução que dure mais do que um ano. "A escola já conhece a situação do Afonso. Isto já deveria estar acautelado: por vezes, parece que pensam que, depois do verão, levamos à escola um menino sem deficiências", desabafa.

Falta de pessoal é frequente

Ana Simões, coordenadora da Fenprof para a Educação Especial, compreende bem a frustração desta mãe. "Ele não vai para uma escola diferente", diz, defendendo que os estabelecimentos têm de pedir atempadamente - e sem receios - os meios. "Se não forem autorizados, alguma coisa está mal".

A falta de auxiliares, ressalva, "é um problema que afeta todos os alunos, de todo o país". Mas que se torna mais grave quando estão em causa alunos "que precisavam de um acompanhamento permanente". Infelizmente, diz, isso ainda acontece "com alguma frequência". E não só com os assistentes operacionais. "Os alunos surdos muitas vezes só têm um intérprete um mês depois de as aulas começarem", ilustra. "O planeamento tem de ser feito mais cedo".

David Rodrigues, presidente da Pró-inclusão, associação de professores de Educação Especial, diz que, apesar de tudo, "há menos casos como este" do que no passado, porque "as escolas acabaram por se ir familiarizando com as dificuldades e foram criando soluções, umas mais informais do que outras". Admite que existe um problema do ponto de vista dos recursos. Mas defende também que as escolas têm de planear atempadamente, "recorrendo às soluções encontradas em anos anteriores para resolver os assuntos, para não estarmos a inventar a roda todos os anos".

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