MNE nega possibilidade de Portugal perder isenção de vistos nos EUA

Ministro dos Negócios Estrangeiros diz que não há "qualquer possibilidade" de exclusão de Portugal da isenção de vistos

Santos Silva garante que portugueses vão continuar a entrar nos EUA e ficar até 90 dias sem pedir visto. "Não dramatizemos", pede

O ministro dos Negócios Estrangeiros português negou hoje "qualquer possibilidade" de Portugal ser excluído do programa de isenção de vistos para os Estados Unidos devido a um aumento da taxa de incumprimento das condições do programa.

"Quero desmentir a existência de tal possibilidade. [...] Não há nenhuma possibilidade de Portugal sair do programa", disse Augusto Santos Silva à imprensa à margem do Seminário Diplomático, a reunião anual dos embaixadores portugueses.

"Trabalhamos com as autoridades norte-americanas e o que elas nos dizem é que é preciso acompanhar esse pequeno aumento da taxa de irregularidades admissível. Combinámos fazer a nossa parte no sentido de informar mais intensamente os portugueses da necessidade de cumprir essa condição do programa", explicou Santos Silva.

O ministro reagia a informações segundo as quais Portugal pode ser excluído do programa de isenção de vistos para os Estados Unidos, o chamado "Visa Waiver Program" por registar uma taxa de cidadãos que prolongam a estada para além dos 90 dias permitidos superior ao que Washington considera aceitável.

As regras do programa estabelecem que um dos requisitos para um país continuar no programa é "o número total de cidadãos do país que foram admitidos e violaram os termos dessa admissão [...] ser inferior a 2% do número total [...].

Segundo dados do Departamento de Segurança Interna dos EUA consultados pela agência Lusa, 164.662 portugueses entraram nos EUA ao abrigo do programa em 2016 e cerca de 4.000 deles (perto de 2,5%) não saíram do país no prazo de 90 dias.

Augusto Santos Silva assegurou que os casos de irregularidades não foram relacionados com "má-fé", "imigração clandestina" ou qualquer "dolo", explicando-se "pura e simplesmente" com "algum descuido, alguma menor informação, alguma facilitação, algum esquecimento, algum 'deixa-andar'".

Daí a importância de o Governo responder "com informação e com o aviso, sério, de que este programa tem a condição de as pessoas estarem nos EUA até 90 dias", frisou.

"Não dramatizemos, não exageremos e não queiramos dar como facto consumado o que não existe", afirmou.

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