Ministério admite que reutilização dos livros devolvidos será escassa

O Ministério da Educação admite que a reutilização dos manuais escolares que o Estado irá oferecer aos alunos do 1.º ano do 1.º ciclo não deverá ter grande sucesso. Lembrando a idade muito baixa dos alunos, o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues admite ao DN que não haverá penalizações significativas para quem não devolva os manuais.

A partir deste ano letivo todos os alunos do 1.º ano do ensino básico vão ter acesso gratuito aos manuais escolares, bastando aos encarregados de educação usar uma declaração emitida pelos agrupamentos, para levantarem os livros em qualquer papelaria. A anunciada obrigatoriedade de devolução dos livros está a suscitar dúvidas na comunidade educativa, em que pais e professores consideram que é impraticável reutilizar os manuais, onde os alunos são convidados a sublinhar, pintar, ou até fazer colagens.

Há pelo menos três anos que, a partir de Leiria, Alexandra Azambuja trava uma luta contra a reutilização dos manuais escolares do primeiro ciclo, que muitas Câmaras Municipais facultam gratuitamente à totalidade dos alunos, ou àqueles que usufruem dos escalões A ou B da Segurança Social. Foi no ano passado, através da filha Laura, aluna de uma das escolas do concelho de Leiria (cujo município cede os livros desde há dois anos) que se confrontou pela primeira vez com a norma do município - agora replicada pelo ministério: os pais dos alunos abrangidos pela medida devem assinar, no início do ano, uma declaração pela qual se comprometem a devolver os livros em bom estado no final do ano letivo, para reutilização, sob pena de terem de os pagar na íntegra.

"Quem estabeleceu este regulamento não tem crianças no primeiro ciclo ou não conhece a realidade dos manuais neste nível de ensino", disse Alexandra ao DN, ela que no Facebook tem tentado criar um movimento de opinião que conteste essa premissa. "É impossível manter um manual em condições de ser reutilizado noutro ano."

Isso mesmo corrobora Manuel António Pereira, da Associação dos Diretores Escolares, a quem caberá implementar a norma do Estado, em cada agrupamento. "Estamos a falar de uma boa medida, esta que o ministério criou, o princípio da devolução é bom, por responsabilizar quem os manuseia, mas haverá uma grande dificuldade de serem utilizados no ano seguinte", sublinha aquele responsável, que já no mês passado alertou a secretária de Estado para a dimensão do problema.

O próprio ministério admite que a taxa de reutilização dos livros escolares do primeiro ano não será "muito significativa", tendo em conta que este é o primeiro ano de aplicação da medida, "e que estamos a falar de alunos ainda muito novos", declarou ao DN fonte do ME ligada ao processo. Reitera que "o mais importante neste ano é ir familiarizando os alunos com essa ideia de responsabilização relativamente aos manuais, e é com esse fim que se faz referência ao bom estado dos manuais e não à reutilização. Não obstante, o ministério acompanhará de perto a aplicação da medida nas escolas e prestará todas as informações, orientações e instruções que se forem revelando necessárias".

Os termos do modelo de reutilização a adotar estão a ser estudados pelo Grupo de Trabalho, criado por despacho do ministro Tiago Brandão Rodrigues. "O ministério promove a responsabilização em relação ao manual e a sua devolução à escola", mas, "de qualquer modo, um modelo de reutilização deverá passar, naturalmente, por implicar uma consequência, que mais não seja do que dissuasora, para quem não devolva o manual". Ainda assim, neste primeiro ano, "nos planos do governo não está já a ser considerada uma taxa de reutilização significativa. Por esse facto, não haverá famílias prejudicadas", considera o ME.