Mesmo quem não usa quer Uber a funcionar - e dentro da lei

Lisboetas e portuenses defendem espaço para plataformas de transportes. Diretor-geral da empresa espera "acordo alargado no Parlamento nas próximas semanas"

É um serviço distinto do que oferecem os táxis, tem um lugar no mercado, deve poder coexistir com a restante oferta e devia ser devidamente regulamentado. Os argumentos que defendem o funcionamento de plataformas tecnológicas para a mobilidade, como a Uber ou a Cabify, são retirados de um estudo levado a cabo pela Eurosondagem, cujos resultados são hoje apresentados, e que mostram como a maioria de lisboetas e portuenses gostava de ver aprovada a lei que chegou à Assembleia a 10 de janeiro de 2017 e está há um ano na gaveta.

"A maioria dos portugueses defende aplicações como a Uber e quer cada vez mais alternativas ao carro próprio", conclui Rui Bento, diretor-geral da empresa para Portugal e Espanha, ao DN. "Temos a expectativa de que nas próximas semanas seja possível chegar a um acordo alargado no Parlamento que coloque Portugal na linha da frente da mobilidade, como este estudo demonstra que é a vontade da esmagadora maioria dos portugueses", acrescenta.

O estudo, encomendado pela Uber, revela que mais de 80% dos moradores de Lisboa e Porto, independentemente de as utilizarem, defendem que a aprovação da lei que permita a plataformas tecnológicas para a mobilidade funcionarem, com mais de dois terços a acreditar que o serviço que estas oferecem é diferente do dos táxis e que devem poder coexistir no mercado. Quanto a quem costuma utilizar este tipo de plataformas, quase todos encontram nelas mais qualidade do que no serviço tradicional de táxi.

"Há uma ausência de regulação para este setor", afirmou já neste mês o secretário de Estado adjunto e do Ambiente, José Mendes, na comissão de Economia, para onde a lei foi remetida, lamentando o facto de estarmos "há quase um ano à espera do desfecho desta matéria". A proposta de lei que determinava o "regime jurídico do transporte em veículo a partir de plataforma eletrónica" foi aprovada em Conselho de Ministros a 22 de dezembro de 2016, tendo dado entrada na Assembleia logo a 10 de janeiro. E depois mais nada aconteceu. Exceto para as plataformas que aguardam a regulamentação, nomeadamente a Uber e a Cabify, que no final do ano passado já acumulavam mais de mil multas, somando um milhão de euros de prejuízo - o que justificou até uma greve durante a Web Summit.

Inovação reforçada

A resolução, porém, pode estar para breve, segundo indicou ainda na semana passada, durante a Mobi Summit, José Mendes. O quadro legislativo para enquadrar a Uber será votado no Parlamento "em fevereiro", adiantou o secretário de Estado, assegurando que haverá espaço para todo o tipo de operadores. E a Autoridade da Concorrência já avisou que a lei "não pode dar vantagem aos táxis".

Enquanto a legislação não sai - e continua a surgir no mercado mais concorrência, como a Chofer e a Taxify, já neste ano -, a Uber tem vindo a afirmar-se, crescendo não apenas em número de utilizadores (a app foi descarregada mais de um milhão de vezes, nestes três anos) ou motoristas ligados à plataforma (ultrapassam os cinco mil), mas também em expansão. Ao portefólio que estreou em Lisboa e Porto juntou uberX, uberGreen e uberXL, além do serviço de entrega de refeições uberEats, no final do ano passado. E depois de se alargar ao Algarve no verão, já neste mês de janeiro chegou a Braga - Cidade Europeia do Desporto em 2018.

"Nos últimos meses reforçámos o nosso compromisso com Portugal e lançámos novos serviços para os utilizadores. A expansão para a cidade de Braga reforça a operação da Uber em território nacional, trazendo consigo também mais oportunidades económicas para os mais de cinco mil motoristas que viajam com a aplicação nas cidades portuguesas", justifica ao DN Rui Bento. Assim, "a Uber já cobre mais de 50% da população portuguesa, trata-se da maior cobertura do serviço no Sul da Europa", conclui o diretor-geral da empresa para a Ibéria.

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