Medicamentos: travada a entrada de 2,2 milhões de doses ilegais

São intercetados nas alfândegas pela Autoridade Aduaneira e analisados pelo Infarmed. São sobretudo para a disfunção erétil, analgésicos, anti-infecciosos e emagrecimento

As autoridades travaram nos últimos cinco anos a entrada em Portugal de mais de 2,2 milhões de unidades de medicamentos ilegais, segundo dados do Infarmed. Comprimidos, xaropes, ampolas e cápsulas de produtos comprados sobretudo através de sites na internet e que foram logo travados nas alfândegas. São maioritariamente para a disfunção erétil, analgésicos, anti-infecciosos e emagrecimento. Na última semana o Infarmed fez cinco alertas de medicamentos ilegais que continham substâncias proibidas por serem um risco para a saúde e não terem autorização de comercialização no país.

A fiscalização é feita diariamente. Primeiro pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que verifica as encomendas recebidas nas alfândegas com base em critérios de risco predefinidos e em seleções aleatórias. A lista de medicamentos e produtos suspeitos de o serem é, de seguida, enviada ao Infarmed para este fazer a avaliação, que incluiu uma análise laboratorial, do produto. O protocolo de colaboração entre as duas entidades existe desde 2011.

Durante estes cinco anos foram selecionados 315 produtos suspeitos para análise nos laboratórios do Infarmed, "dos quais 62% constituíam medicamentos falsificados e/ou ilegais. Todos estes produtos são diferentes, embora relativos a duas áreas específicas: emagrecimento e melhoria do desempenho sexual", explica o Infarmed.

Estas são duas das principais áreas a que os medicamentos ilegais se destinam. Juntam-se ainda analgésicos e anti-infecciosos, refere a AT, adiantando que "a grande maioria dos medicamentos que chegam à Delegação Aduaneira das Encomendas Postais resulta de compras em sites na internet, mas também foram detetadas remessas de particular a particular". Quanto aos países de origem, adianta a mesma fonte, "os mais comuns são a Índia, Singapura e Brasil". Os medicamentos ilegais são habitualmente destruídos ou devolvidos à origem.

De acordo com os dados do Infarmed foi em 2015 que as alfândegas intercetaram mais medicamentos ilegais: mais de 619 mil unidades (ver caixa em baixo). Mas as interceções dos restantes anos foram sempre acima das 350 mil unidades. Motivos mais que suficiente para que se mantenham os alertas sobre os riscos da compra de medicamentos ou supostos suplementos fora dos circuitos autorizados, por não ser possível controlar as substâncias que estão nestes produtos.

"Comprar fora do circuito autorizado é perder toda a rede de proteção de saúde de pública que existe. Não se sabe que substâncias têm, o que está a consumir, a qualidade e a quantidade que pode não ser a indicada. As pessoas não devem consumir produtos de origem desconhecida que podem colocar em risco a saúde e a vida", diz Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública.

Porquê então escolher comprar na internet? "Os medicamentos vendidos de forma ilegal podem ter preços mais baixos e outro motivo pode ter a ver com o facto de precisarem de prescrição médica, como o caso dos antibióticos que não estão indicados para tratar vírus e a tendência pode ser comprar na internet. Outros por estigma como os da disfunção erétil ou emagrecimento", refere o médico, que alerta: "Falta perceção real do risco. É preciso capacitar as pessoas para fazerem uma escolha informada".

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