Marcelo deverá vetar mudança de género aos 16 anos

Presidente da República questiona o facto de não ser necessário um relatório médico

O Presidente da República não deverá deixar passar a lei que permite a mudança de género no registo civil a partir dos 16 anos. Em causa o facto de a lei não exigir um relatório médico e ainda a questão do diploma ter dividido o Parlamento.

A notícia é avançada este sábado pelo jornal Expresso e pela Rádio Renascença e dá conta de que Marcelo Rebelo de Sousa ainda aguarda a chegada do diploma, mas que estará inclinado a vetar a lei que obteve cento e nove votos a favor e cento e seis contra.

A Associação do Médicos Católicos já tinha considerado esta lei de "uma enorme gravidade em termos de saúde pública" e pediu uma audiência com o Presidente da República.

Os partidos que votaram a favor do diploma - PS, BE, PAN, PEV e a deputada do PSD Teresa Leal Coelho, consideraram a aprovação da lei um "avanço histórico" - e quem votou contra - CDS e PSD, (o Partido Comunista absteve-se) - considerou a aprovação um "radicalismo ideológico".

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Henrique Burnay

Discretamente, sem ninguém ver

Enquanto nos Estados Unidos se discute se o candidato a juiz do Supremo Tribunal de Justiça americano tentou, ou não, há 36 anos abusar, ou mesmo violar, uma colega (quando tinham 17 e 15 anos), para além de tudo o que Kavanauhg pensa, pensou, já disse ou escreveu sobre o que quer que seja, em Portugal ninguém desconfia quem seja, o que pensa ou o que pretende fazer a senhora nomeada procuradora-geral da República, na noite de quinta-feira passada. Enquanto lá se esmiúça, por cá elogia-se (quem elogia) que o primeiro-ministro e o Presidente da República tenham muito discretamente combinado entre si e apanhado toda a gente de surpresa. Aliás, o apanhar toda a gente de surpresa deu, até, direito a que se recordasse como havia aqui genialidade tática. E os jornais que garantiram ter boas fontes a informar que ia ser outra coisa pedem desculpa mas não dizem se enganaram ou foram enganados. A diferença entre lá e cá é monumental.