Manuais levam livreiros ao ministério no início do ano

Após quase um ano a queixarem-se da compra em grandes lotes dos manuais oferecidos pelo Estado, que ameaça os seus negócios, pequenos livreiros vão ser recebidos

Ao fim de mais de um ano de protestos, os pequenos livreiros vão finalmente sentar-se à mesa no Ministério da Educação, no início do ano, para tentarem resolver o problema que, dizem, ameaça ajudar a riscar do mapa mais de mil empresas e milhares de empregos. Em causa está a aquisição em grandes quantidades, por algumas escolas, dos manuais oferecidos pelo Estado, o que deixa de fora o comércio local.

"Fomos chamados para uma reunião, que julgo que será com o chefe de gabinete da secretária de Estado [adjunta e da Educação, Alexandra Leitão], no dia 5 de janeiro", confirmou ao DN José Augusto, proprietário da Livraria Saturno e um dos subscritores de um protesto que reclama a entrega às famílias dos alunos de vouchers, para que estas possam escolher livremente o local onde compram os manuais escolares oferecidos pelo Estado.

As queixas dos livreiros começaram a fazer-se sentir a partir do momento em que o Ministério da Educação tomou a decisão de oferecer os manuais escolares a todo o 1.º ciclo nas escolas públicas. Não pela medida em si mas porque, com autonomia para gerirem as verbas associadas a essa medida, vários agrupamentos de escolas optaram por negociar a compra dos livros em grandes lotes a fornecedores com capacidade para oferecerem descontos consideráveis.

Incapazes de concorrer com estas ofertas, e vendo desaparecer dos seus estabelecimentos as famílias - que não só adquiriam lá os livros mas também boa parte do material escolar dos filhos -, os pequenos negócios, muitos deles já numa posição fragilizada devido à quebra do mercado editorial no seu todo, viram a sua sobrevivência em risco. De resto, tal como o DN já relatou, existem mesmo casos confirmados de encerramentos associados a esta situação. Uma situação que poderá agravar-se com a oferta dos manuais ao 2.º ciclo, a partir de 2018-19.

Agora, depois de terem escrito à Presidência da República, ao governo e à Assembleia da República, recebendo várias manifestações de compreensão mas nenhuma proposta concreta de solução - a não ser um incentivo não vinculativo, por parte do Ministério da Educação, a que as escolas favorecessem o comércio local -, os livreiros têm finalmente a oportunidade de apresentar os seus motivos cara a cara.

"Só me disseram que queriam saber quais eram os nossos problemas. E eu disse que o nosso problema, basicamente, é salvar o nosso trabalho, porque querem encerrar o nosso negócio", contou. "Inicialmente, irá à reunião o grupo que assina os documentos que temos enviado."

As expectativas são moderadas: "Para já estamos otimistas. Pelo menos alguém nos chamou porque, até agora, o ministro da Educação nunca nos respondeu. Não sei se foi ou não o ministro quem deu a ordem para marcar esta reunião mas pelo menos comunicaram connosco", frisou. "Mas nesta fase não vale a pena alimentar grandes ilusões."

Ministério só promete "ouvir"

Questionado pelo DN, o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues confirmou o agendamento da reunião para 5 de janeiro mas não quis adiantar mais pormenores sobre a agenda do encontro e a eventual disponibilidade para negociar, explicando que "a reunião tem como objetivo ouvir estes livreiros sobre as preocupações que já manifestaram". A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros não quis prestar declarações.

Nesta semana, foram também noticiados alegados atrasos do governo no pagamento dos manuais às escolas.

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