Já há livrarias a fechar devido à oferta dos manuais escolares

Aquisição em lote dos livros por alguns agrupamentos estrangula pequenos negócios, que dependiam do mercado escolar

A conversa telefónica com Alfredo Ferreira, proprietário da Papelaria Nova, em Valença, dura apenas alguns segundos: "A mim já não podem ajudar. Já fechámos a porta. Estou agora a tirar o reclame da montra. Se quiser, arranje alguém para me ajudar a descarregar ou para comprar o material que aqui tenho. Bom dia".

É um sentimento de descrença que, conta ao DN José Augusto Baía, um dos livreiros que têm dado a cara na luta do setor pela entrega aos pais de vouchers de compra de manuais escolares, em vez da aquisição em lote pelas escolas, se está a generalizar "Tenho informação de um fornecedor. Só numa semana ,disseram estar a fechar uma livraria em Viana do Castelo, uma em Valença, uma em Braga. E isto é aqui, na nossa zona. Agora imagine em todo Portugal".

As informações são mesmo de problemas "em todo o país", ainda que de Lisboa e Porto não tenham chegado relatos. Para já. "São grandes cidades, com muita gente. Podem não estar ainda a sentir o impacto como as terras mais pequenas", admite. "Mas têm outro problema, que é a concorrência das grandes superfícies", lembra.

Proprietário da Livraria Saturno, em Oliveira do Bairro, José Augusto diz ter "a sorte" de trabalhar com um agrupamento de escolas compreensivo, que optou por dar às famílias a opção de escolherem onde compram os manuais escolares do 1.º ciclo oferecidos pelo Estado. Mas também não se sente livre de perigo: "Com o nosso agrupamento não temos problemas mas, como as coisas estão, não sabemos se amanhã as coisas mudam e ficamos na mesma situação dos que já perderam tudo", diz.

Penalizadas por um mercado editorial que tem vindo a perder leitores a um ritmo acelerado, as pequenas livrarias e papelarias tinham na área escolar - não só nos manuais e fichas de exercícios como nos restantes materiais que as famílias acabavam por comprar - a última boia de salvação dos seus negócios. Mas estão a tornar-se num indesejável efeito colateral da distribuição gratuita dos livros escolares. Não pela medida em si mas devido à forma como esta tem sido implementada, com muitos agrupamentos de escolas a optarem por grandes fornecedores, que lhes garantem as quantidades necessárias com elevados descontos.

Com a generalização da oferta às escolas públicas do 2.º ciclo, onde há mais livros e a preços superiores aos dos que usam os alunos do 1.º ao 4.º ano, o setor antecipa "a machadada final" em muitos negócios se nada mudar nas regras de aquisição dos livros. "Não sei se, no governo, estarão a pensar que isso vai acontecer. Mas vai, disso não há dúvidas", avisa o proprietário da Livraria Saturno, lamentando que "o único pedido" dos livreiros continue a ser ignorado: "Só pedimos que nos deixem continuar a trabalhar. Nunca pedimos subsídios nem ajudas de ninguém".

Desde 2016 que estes pequenos negócios têm feito apelos, por escrito, ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, aos grupos parlamentares e ao ministro da Educação. Há cerca de um mês e meio, voltaram a enviar uma carta. Desta vez num tom manifestamente revoltado, acusando os responsáveis políticos de "inércia" perante a sua situação e considerando-se abandonados. O impacto, ao que tudo indica, não será diferente do que tiveram os anteriores pedidos de intervenção, em que as resposta mais empenhadas vieram de deputados.

Ministério declara-se impotente

Do Ministério da Educação, segundo uma resposta enviada ao DN, a intervenção será a mesma que tem acontecido até agora: solidariedade e "preocupação" com a situação destes pequenos negócios, apelos a que as escolas contribuam para a sua "sustentabilidade" mas nenhuma medida que condicione as opções dos estabelecimentos dentro das normas da contratação pública.

"O Ministério da Educação não pode impor procedimentos de aquisição de manuais escolares. São as escolas que, no âmbito da sua autonomia, devem escolher qual a melhor forma de agilizar o procedimento de aquisição de manuais escolares, como já faziam no passado na aquisição dos manuais no quadro da Ação Social Escolar".

A diferença é que, no quadro da ação social escolar, os livros adquiridos pelas escolas se destinavam aos alunos dos escalões mais carenciados que, por razões óbvias, não constituíam a clientela que garantia a sobrevivência destas livrarias e papelarias. Com a entrega de manuais a todos os estudantes, partem os clientes com poder de compra.

O Ministério confirma que "no mais absoluto respeito" pela autonomia das escolas irá, "em devido tempo e na sequência do alargamento da medida a todo o 2.º ciclo do ensino básico", dar "orientações às escolas e aos agrupamentos para que, tendo presente a necessidade de salvaguarda dos princípios gerais de contratação pública e os objetivos do governo de proteção do comércio local de proximidade, adotem, sempre que possível, procedimentos de aquisição dos manuais escolares que promovam a sua eficiência e a valorização da economia local",

Empregos em risco

Uma recomendação com objetivos que dificilmente serão conciliáveis porque, de um ponto de vista de "eficiência" de gestão dos recursos, qualquer agrupamento se sentirá tentado a adquirir os manuais em lote a intermediários com capacidade económica para oferecerem descontos competitivos, com números que reduziriam a quase zero a margem dos pequenos livreiros.

Do ponto de vista da despesa das escolas e do Ministério da Educação, à partida faz sentido dar preferência aos fornecedores que estão em condições de garantir os produtos a preços mais vantajosos. A dúvida, deixada pelos pequenos livreiros, é se a longo prazo será eficiente para as contas públicas engrossar com mais "alguns milhares de pessoas" os beneficiários do subsídio de desemprego.

E é precisamente esse o alerta que deixam nas cartas enviadas aos responsáveis políticos: "A muito curto prazo, e caso não se altere o panorama atual, a viabilidade de milhares de pequenas e médias empresas como as nossas estará definitivamente comprometida, atirando, consequentemente, para o desemprego milhares de pessoas, além do encerramento das mesmas empresas com um profundo reflexo, nefasto, na economia local e nacional".

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