Já há livrarias a fechar devido à oferta dos manuais escolares

Aquisição em lote dos livros por alguns agrupamentos estrangula pequenos negócios, que dependiam do mercado escolar

A conversa telefónica com Alfredo Ferreira, proprietário da Papelaria Nova, em Valença, dura apenas alguns segundos: "A mim já não podem ajudar. Já fechámos a porta. Estou agora a tirar o reclame da montra. Se quiser, arranje alguém para me ajudar a descarregar ou para comprar o material que aqui tenho. Bom dia".

É um sentimento de descrença que, conta ao DN José Augusto Baía, um dos livreiros que têm dado a cara na luta do setor pela entrega aos pais de vouchers de compra de manuais escolares, em vez da aquisição em lote pelas escolas, se está a generalizar "Tenho informação de um fornecedor. Só numa semana ,disseram estar a fechar uma livraria em Viana do Castelo, uma em Valença, uma em Braga. E isto é aqui, na nossa zona. Agora imagine em todo Portugal".

As informações são mesmo de problemas "em todo o país", ainda que de Lisboa e Porto não tenham chegado relatos. Para já. "São grandes cidades, com muita gente. Podem não estar ainda a sentir o impacto como as terras mais pequenas", admite. "Mas têm outro problema, que é a concorrência das grandes superfícies", lembra.

Proprietário da Livraria Saturno, em Oliveira do Bairro, José Augusto diz ter "a sorte" de trabalhar com um agrupamento de escolas compreensivo, que optou por dar às famílias a opção de escolherem onde compram os manuais escolares do 1.º ciclo oferecidos pelo Estado. Mas também não se sente livre de perigo: "Com o nosso agrupamento não temos problemas mas, como as coisas estão, não sabemos se amanhã as coisas mudam e ficamos na mesma situação dos que já perderam tudo", diz.

Penalizadas por um mercado editorial que tem vindo a perder leitores a um ritmo acelerado, as pequenas livrarias e papelarias tinham na área escolar - não só nos manuais e fichas de exercícios como nos restantes materiais que as famílias acabavam por comprar - a última boia de salvação dos seus negócios. Mas estão a tornar-se num indesejável efeito colateral da distribuição gratuita dos livros escolares. Não pela medida em si mas devido à forma como esta tem sido implementada, com muitos agrupamentos de escolas a optarem por grandes fornecedores, que lhes garantem as quantidades necessárias com elevados descontos.

Com a generalização da oferta às escolas públicas do 2.º ciclo, onde há mais livros e a preços superiores aos dos que usam os alunos do 1.º ao 4.º ano, o setor antecipa "a machadada final" em muitos negócios se nada mudar nas regras de aquisição dos livros. "Não sei se, no governo, estarão a pensar que isso vai acontecer. Mas vai, disso não há dúvidas", avisa o proprietário da Livraria Saturno, lamentando que "o único pedido" dos livreiros continue a ser ignorado: "Só pedimos que nos deixem continuar a trabalhar. Nunca pedimos subsídios nem ajudas de ninguém".

Desde 2016 que estes pequenos negócios têm feito apelos, por escrito, ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, aos grupos parlamentares e ao ministro da Educação. Há cerca de um mês e meio, voltaram a enviar uma carta. Desta vez num tom manifestamente revoltado, acusando os responsáveis políticos de "inércia" perante a sua situação e considerando-se abandonados. O impacto, ao que tudo indica, não será diferente do que tiveram os anteriores pedidos de intervenção, em que as resposta mais empenhadas vieram de deputados.

Ministério declara-se impotente

Do Ministério da Educação, segundo uma resposta enviada ao DN, a intervenção será a mesma que tem acontecido até agora: solidariedade e "preocupação" com a situação destes pequenos negócios, apelos a que as escolas contribuam para a sua "sustentabilidade" mas nenhuma medida que condicione as opções dos estabelecimentos dentro das normas da contratação pública.

"O Ministério da Educação não pode impor procedimentos de aquisição de manuais escolares. São as escolas que, no âmbito da sua autonomia, devem escolher qual a melhor forma de agilizar o procedimento de aquisição de manuais escolares, como já faziam no passado na aquisição dos manuais no quadro da Ação Social Escolar".

A diferença é que, no quadro da ação social escolar, os livros adquiridos pelas escolas se destinavam aos alunos dos escalões mais carenciados que, por razões óbvias, não constituíam a clientela que garantia a sobrevivência destas livrarias e papelarias. Com a entrega de manuais a todos os estudantes, partem os clientes com poder de compra.

O Ministério confirma que "no mais absoluto respeito" pela autonomia das escolas irá, "em devido tempo e na sequência do alargamento da medida a todo o 2.º ciclo do ensino básico", dar "orientações às escolas e aos agrupamentos para que, tendo presente a necessidade de salvaguarda dos princípios gerais de contratação pública e os objetivos do governo de proteção do comércio local de proximidade, adotem, sempre que possível, procedimentos de aquisição dos manuais escolares que promovam a sua eficiência e a valorização da economia local",

Empregos em risco

Uma recomendação com objetivos que dificilmente serão conciliáveis porque, de um ponto de vista de "eficiência" de gestão dos recursos, qualquer agrupamento se sentirá tentado a adquirir os manuais em lote a intermediários com capacidade económica para oferecerem descontos competitivos, com números que reduziriam a quase zero a margem dos pequenos livreiros.

Do ponto de vista da despesa das escolas e do Ministério da Educação, à partida faz sentido dar preferência aos fornecedores que estão em condições de garantir os produtos a preços mais vantajosos. A dúvida, deixada pelos pequenos livreiros, é se a longo prazo será eficiente para as contas públicas engrossar com mais "alguns milhares de pessoas" os beneficiários do subsídio de desemprego.

E é precisamente esse o alerta que deixam nas cartas enviadas aos responsáveis políticos: "A muito curto prazo, e caso não se altere o panorama atual, a viabilidade de milhares de pequenas e médias empresas como as nossas estará definitivamente comprometida, atirando, consequentemente, para o desemprego milhares de pessoas, além do encerramento das mesmas empresas com um profundo reflexo, nefasto, na economia local e nacional".

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Catarina Carvalho

Arnaldo, Rui e os tuítes

Arnaldo Matos descobriu o Twitter (ou Tuiter, como ele dizia), em 2017. Rui Rio, em 2018. A ambos o destino juntou nesta edição. Por causa da morte do primeiro, que o trouxe à nostálgica ordem do dia, e por o segundo se ter rendido à tecnologia da transmissão de ideias que são as redes sociais. A política não nasceu para as ideias simples com as redes sociais. Mas as redes sociais vieram dar uma ajuda na rapidez ao passar as mensagens. E a chegar a mais gente. E da forma desejada, sem a, por vezes incómoda, mediação jornalística. É isso mesmo que diz, e sem vergonha, note-se, uma fonte do PSD, no trabalho sobre a presença de Rui Rio no Twitter. "É uma via para dizer exatamente o que pensa e dar a opinião, sem descontextualizações." O jornalismo como descontextualização. Ou seja, os políticos que aderem às redes sociais fazem-no no mesmo pressuposto da propaganda. E têm bons exemplos a seguir, como Trump, mestre nos 280 carateres que o ajudaram a ganhar eleições. Foi o Twitter que trouxe Arnaldo Matos das trevas da extrema-esquerda para o meio mediático. Regressou como fenómeno, não apenas pelas polémicas intervenções no velho partido, o MRPP, onde promoveu rixas, expulsou camaradas por desvios de direita, mas, sobretudo, pela excelente adaptação à forma que a tecnologia do Twitter lhe proporcionava para passar a sua mensagem política dura, rápida, cruel e, sim, simplista. Para quem não quer perder muito tempo com explicações, o Twitter é ideal. Numa prosa publicada na página do partido, Luta Popular, Arnaldo Matos fazia o que sabia fazer, doutrina, sobre o assunto. Dizia que as suas publicações, batendo "todos os recordes em Portugal", se tornavam "tão virais" que já nem ele as controlava E sem nenhum recuo ou consideração sobre a origem "capitalista" desta transmissão informativa queixava-se de as mensagens não serem vistas pelos "camaradas do partido". Resumindo: "Os tuítes são pequenas peças de agitação e de propaganda políticas, que permitem aos militantes do PCTP/MRPP manter uma informação permanente sobre a vida política nacional e internacional." Dizia também que este método "fornece uma enorme quantidade de temas que armam a classe operária para a difusão de opiniões que caracterizam os seus pontos de vista de classe". Ninguém diria melhor do que um "educador" de classe, operária ou outra, e nem mesmo Jack Dorsey ou Noah Glass ou Biz Stone, ou Evan Williams, os fundadores da rede social, a saberiam defender de forma tão eficaz. E enganadora. A forma como Arnaldo Matos usava o Twitter era um pouco menos benévola do que podia parecer destas palavras. Zurziu palavras simples e fortes contra velhos ódios: contra o "putedo" da esquerda, o "monhé" António Costa, os sociais-fascistas do PCP e, até, justificando ataques terroristas como os do Bataclan em Paris. Mandava boutades que no ciberespaço se chamam posts. E, depois, os jornalistas faziam o resto, amplificando a mensagem nos órgãos de comunicação social tradicionais. Na reportagem explica-se que o objetivo dos tuítes de Rui Rio é, também, que os jornalistas "peguem" nas mensagens e as ampliem. Até porque ele tem apenas cerca de três mil seguidores - o que não é pouco, tendo em conta a fraca penetração da rede em Portugal. Rio muda quando está no Twitter. É mais contundente e certeiro. Arnaldo Matos era como sempre foi, cruel e populista. Ambos perceberam o funcionamento das redes sociais, que beneficiam os políticos, mas prejudicam a democracia. Porque incentivam ao "tribalismo", juntando quem pensa igual e silenciando quem acha diferentes. Que contribuem para a diluição das mediações que leva com ela o pensamento, a crítica, e traz consigo a ilusão da "democracia direta" que mais não é do que outra forma de totalitarismo. Estas últimas ideias são roubadas da apresentação de Pacheco Pereira na conferência sobre o perigo das fake news organizada nesta semana pela agência Lusa. Dizia ele que não devemos ter complacência com a ignorância - que é a base do espalhar de notícias falsas. Talvez os políticos devessem ser os primeiros a temê-la, à ignorância.