Governo defende a entrada de 75 mil imigrantes

António Costa diz que o país precisa de mais imigrantes para combater a quebra demográfica e o envelhecimento

É preciso que em Portugal entrem, por ano, cerca de 50 mil estrangeiros para assegurar a população em idade ativa, segundo números de um estudo de 2017 da Fundação Francisco Manuel dos Santos, apontados na edição deste sábado do jornal Expresso, que adianta ainda que, neste sentido, o Governo espera atrair 75 mil imigrantes por ano.

Numa altura em que os países europeus se fecham cada vez mais à entrada de migrantes, Portugal pode surgir como um país mais aberto à entrada de estrangeiros. Só em 2016, o nosso país recebeu mais de 61 mil novos residentes. O valor mais elevado desde 2009.

No mesmo ano, mais de 23 mil jovens estudantes estrangeiros escolheram universidades e politécnicos nacionais para completarem a sua formação.

Assim, o Governo está a estudar formas de atrair novos habitantes para Portugal. Conforme o DN já tinha avançado a 8 de junho, o executivo está a elaborar um decreto regulamentar sobre a atual lei de imigração para facilitar a entrada de estrangeiros no país.

É o caso, por exemplo, da concessão de autorização de residência a quem apresente uma promessa de contrato de trabalho e não exclusivamente um contrato, como era antes exigido. Num balanço feito pelo SEF na primeira semana de entrada em vigor da nova lei, houve um aumento de 1300% (mais 4073) novos pedidos de agendamento. O governo refutou a causa efeito, mas o SEF deixou de disponibilizar dados.

No projeto de decreto regulamentar exige-se que a "promessa" de contrato de trabalho, seja confirmado "por sindicato, por representante de comunidades migrantes com assento no Conselho de Migrações ou pela Autoridade de Condições para o Trabalho" e seja acompanhada por "documento que comprove a entrada legal do requerente em território nacional". Ou seja, estancará o temido efeito chamada.

No estudo da Fundação, lê-se ainda que sem a entrada de migrantes, Portugal perderia, até 2060, 40% da população em idade ativa.

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