GNR parte para este verão com menos 200 militares que no ano passado

No dia dos incêndios de Pedrógão Grande estavam no posto da GNR apenas três militares, um no posto, dois num carro patrulha. Este cenário de falta de efetivo policial - que se repetia noutros dois concelhos afetados pelos fogos (Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera) - foi apontado, na altura, pela Associação de Profissionais da Guarda (APG) como uma das maiores falhas na proteção da população. Passado quase um ano, o presidente da APG, César Nogueira, não retira uma vírgula e reforça a sua preocupação para este verão, quando sabe que a GNR vai contar com menos 201 militares no terreno que no ano passado, segundo dados assumidos pelo ministério da Administração Interna (MAI).

"Quem faz a prevenção e tem que proteger as populações de qualquer incidente natural, como os fogos, ou criminal, é quem está nos postos territoriais e o que nos mostra a realidade é que o interior estava e continua sem guardas suficientes", sublinha César Nogueira. "O que existia no verão passado, será pior este ano, pois não houve reforço nos postos territoriais", critica este dirigente associativo.

Questionado pelo PSD sobre esta falta de efetivo da GNR, principalmente em zonas de maior risco de incêndios, o MAI refere que, excluindo os militares em funções no Grupo de Intervenção, Prevenção e Socorro (GIPS) e no Serviço de Proteção de Natureza e Ambiente (SEPNA), que têm funções específicas, "a 1 de janeiro de 2017 e em 1 de janeiro de 2018, o efetivo militar da GNR contabilizava, respetivamente, 21 458 e 21257 guardas". Ou seja, menos 201. Questionados pelo DN sobre o número total do efetivo, incluindo GIPS e SEPNA, o ministério e a GNR revelam que há, ainda assim, uma descida de 98.

O gabinete do ministro Eduardo Cabrita diz que a este valor de 2018 devem ser acrescentados "945 militares no Curso de Formação de Guardas", nas escolas de Portalegre e Figueira da Foz, mais 190 militares "que iniciaram funções no serviço operacional, provenientes das messes e bares". Mas César Nogueira explica que com estes militares ainda não se pode contar, pelo menos, este verão. "Dos cerca de 900, há 320 que ainda estão em estágio, o que quer dizer que, mesmo estando terreno e obrigatoriamente sempre acompanhados por outros guardas em plenas funções, não têm qualquer autoridade. Não podem identificar uma pessoa, nem sequer regular trânsito. O seu estágio só termina em setembro. Quanto aos restantes 600 só começaram o curso há perto de um mês e nunca estarão operacionais antes do final do ano. Em relação aos 190, desconhecemos. Sabe-se que foram raros os casos de militares das messes e bares que transitaram para as patrulhas".

Duarte Marques, deputado do PSD lembram-se bem que "os relatórios sobre as tragédias apontavam precisamente a falta de operacionais da GNR no terreno e em particular nos concelhos mais desertificados do interior". Denuncia que "diversos concelhos do país, em particular do interior, não têm uma única brigada disponível aos fins de semana, ficando algumas destas responsáveis pela patrulha de três ou mais concelhos".

Entende que "esta situação de falta de militares da GNR coloca em causa a segurança das pessoas e bens, vindo este desvio de homens e mulheres para os GIPS agravar ainda mais a situação que já era deficitária".

O presidente da câmara municipal do Sardoal subscreve e fala das experiências "assustadoras" que testemunhou na sua terra no verão passado, por causa da falta de efetivo d a GNR. "Aqui existe uma única patrulha para três concelhos (Sardoal, Abrantes e Mação). Num dos incêndios que tivemos, de repente vi populares a correrem desorientados de um lado para o outro, a meterem-se nos carros pelas zonas de chamas. Vi Pedrógão. E não havia um único GNR a proteger as pessoas. Uma outra vez, tivemos de chamar a PSP para coordenar o trânsito pois a situação estava a ficar caótica", conta Miguel Borges. "A verdade é que já não temos uma GNR preventiva, que dê segurança às pessoas. Só uma GNR reativa e com horas de atraso", conclui o autarca.

Números de efetivo nunca batem certo

Há pelo menos quatro valores diferentes sobre o efetivo da GNR em documentos oficiais do governo. De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna, em 2017 existiam na Guarda 22 724 militares (incluindo 300 guardas-fiscais que até são civis). No documento que apresenta do Orçamento do Estado de 2018 para o Ministério da Administração Interna (MAI) o número apresentado para esse ano é de 21 982 (e inclui 380 formandos para os cursos de oficiais de de guardas). Numa resposta enviada ao PSD, o MAI exclui os GIPS e o SEPNA e revela que em 2017 estavam ao serviço 21 458 militares. Questionado pelo DN para facultar o efetivo total, o MAI diz que em 2017 existiam 22 523 militares e que em março de 2018 desceu para 22 435.