Especialistas confirmam pressão para medicar alunos

Conselho de Educação alerta para subida de prescrições de fármacos para hiperatividade e défice de atenção. Médicos e psiquiatras falam em pressão de famílias e professores

Existe uma "pressão social para que os alunos se portem bem". Foi desta forma, recusando apontar culpados, que o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), David Justino, justificou o "aumento excecional do uso de substâncias químicas usadas para o combate à hiperatividade e défice de atenção [PHDA]" entre crianças e jovens em idade escolar, como o metilfenidato (Demirol), que atingiram as 276 029 dispensas em 2014, correspondentes a mais de cinco milhões de doses diárias.
Mas os psiquiatras e especialistas em desenvolvimento infantil ouvidos pelo DN não só confirmam a existência desta "pressão" como assumem que esta tem frequentemente por origem as próprias famílias e os professores. O Ministério da Educação assume a "preocupação" com os consumos.

De acordo com os dados do Infarmed, incluídos pelo CNE no relatório O Estado da Educação 2015, ontem apresentado, é na faixa etária dos 10 aos 14 anos que se concentra o maior grupo de utilizadores, com perto de quatro milhões de doses de metilfenidato, o fármaco mais conhecido pelo nome comercial de Ritalina.

Prescrições "dispararam"

Os mesmos dados mostram que, apesar de a subida ter sido constante desde 2003, o número de embalagens dispensadas de Metilfenidato quase duplicou no espaço de quatro anos, entre 2010 e 2014.

"De um momento para o outro, dispara. O que é que mudou no comportamento no comportamento dos miúdos para o justificar?", questionou David Justino.

Para o psiquiatra Daniel Sampaio, claramente a mudança não está no comportamento dos menores: "Há a pressão dos pais e dos professores para que os alunos fiquem menos turbulentos. Os professores pedem aos pais para levarem os meninos ao psicólogo e ao psiquiatra porque estão muito turbulentos e podem ser hiperativos", diz. "Existe claramente uma pressão para que sejam medicados, para ficarem mais sossegados na sala de aula e em casa."

O bom comportamento poderá não ser a única motivação. Estes fármacos são também utilizados irregularmente, nomeadamente por estudantes universitários, como "smart drugs", alegadamente potenciadoras do desempenho. E embora avisando que fazê-lo "é uma contra-indicação", com "consequências a longo prazo para um cérebro em desenvolvimento que não sabemos ainda quais são", o especialista não duvida que "seguramente" os resultados são também um dos fatores de pressão.

Competência da psiquiatria

O psiquiatra ressalva que "não se pode rejeitar" a substância, "muito útil quando é bem diagnosticada a doença", o que envolve a realização de "testes psicológicos". Mas por isso mesmo assume ser "contra" a possibilidade de os médicos de clínica geral fazerem esta prescrição, que considera ser "uma competência do foro da psiquiatria".

Também o pediatra e especialista em desenvolvimento infantil João Carlos Gomes-Pedro defende que este é um fármaco que "por vezes está subdiagnosticado, em casos [de menores] que deviam estar a ser medicados, porque são autênticos", mas que "também é sobrediagnosticado". Sobre estes últimos, divide-os em dois grupos: "A criança dos três aos seis anos, que é naturalmente muito ativa e por vezes os pais queixam-se de que o filho é hiperativo e não se concentra" e, mais tarde, quando começa o percurso escolar: "Há muita pressão. E os profissionais de saúde têm aqui uma responsabilidade muito grande de informação", diz. "Vivemos numa sociedade cada vez mais competitivo. O sonho de cada pai, cada mãe, é ter o seu menino com notas altas, que chocam muitas vezes com a falta de concentração própria de um miúdo de seis anos que ainda está a pensar no jogo que vai acabar no intervalo" das aulas.

João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação, assume que nos últimos anos "criou-se a ideia de que o próprio financiamento da escola, os recursos que se obtêm, se fazem pela obtenção de resultados". E não nega que os professores acabem por "fazer sentir aos pais dos alunos com piores resultados que é preciso que procurem meios exteriores à escola que façam com que este esteja mais atento". No entanto , afasta a ideia de que estes sugiram diretamente a medicação.

Já Jorge Ascensão, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), admite que "haja essa pressão da parte das famílias", mas defende que esta resulta da "má informação" dos pais. E considera que as escolas também contribuem para isso: "Existe uma pressão desinformada das vantagens destes fármacos. Se por um lado as escolas querem que os meninos estejam sossegados e quietos, influenciam também as famílias", ressalvando que no limite "o médico é que tem a responsabilidade profissional" de avaliar.

Carlos Neto, professor da Faculdade de Motricidade Humana e coordenador do mestrado em Desenvolvimento da Criança, considera também haver um excesso de medicação, que atribui a uma "energia natural" das crianças que "os adultos já não são capazes de tolerar".

O especialista considera ainda que a exigência para que as crianças fiquem horas sentadas e caladas na sala de aula é um "absurdo" que "já não corresponde aquilo que é o conceito educativo na sala de aula", e defende que se deve apostar em garantir que estas passam "mais tempo em atividade física livre, de brincadeira, no recreio".

O Ministério da Educação confirmou ao DN a sua "preocupação" em torno do aumento do uso destes fármacos e que a questão está a ser "alvo de reflexão conjunta com o Ministério da Saúde". Com A.B.F.

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