Diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares afastado por irregularidades em concursos

Em causa estará a violação de princípios constitucionais e desobediência a ordens superiores lesivas do interesse público por parte de José Alberto Duarte

Irregularidades graves nos concursos de seleção de delegados regionais de educação e nos processos de financiamento para o ensino artístico bastaram para o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afastar José Alberto Duarte, diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares.

Uma decisão, avançado pelo jornal I e confirmada ao DN, justificada formalmente pelo ministério do recém-empossado ministro por este responsável "ter violado de forma grave princípios constitucionais e gerais do Código de Procedimento Administrativo". O ministério explicou ainda ao I que "houve incumprimento de decisões de interesse superior que lesaram o interesse público".

O processo aberto, que pode ter ainda como consequência o despedimento da Função Pública, está ainda em fase de audiência. As irregularidades em torno do concurso público, aberto em janeiro de 2014, e ainda uma alegada atuação errada num "inquérito à atuação da direção da escola Artística Soares dos Reis, no Porto", são algumas das situações em causa. Há ainda uma "irregular instrução dos processos para financiamento do ensino artístico enviados ao Tribunal de Contas".

Exclusivos