Corte de 1100 vagas no Ensino Superior em Lisboa e Porto

O despacho que já foi enviado para publicação em Diário da República prevê para este ano uma redução de 5% das vagas nas instituições de Lisboa e Porto. E o corte vai continuar, diz o ministro da Ciência e do Ensino Superior

No próximo ano letivo, os alunos que queiram ingressar no Ensino Superior, em universidades e politécnicos de Lisboa e Porto, vão ter à sua disposição menos vagas no concurso nacional de acesso. Um corte de 5% que consta do despacho, já enviado para publicação em Diário da República, que o Público dá a conhecer na edição desta terça-feira.

O concurso de acesso ao Ensino Superior deverá começar a 18 de julho, com menos 1100 vagas em nove instituições em Lisboa e Porto.

Não abrangidos pelo despacho estão os cursos de Medicina, Física, e Tecnologia Nuclear, que são considerados prioritários pelo Governo.

Este processo só faz sentido se for plurianual e de uma forma crescente porque naturalmente a evolução da última década foi de uma crescente concentração de estudantes de formação inicial em Lisboa e no Porto

Um corte que é para continuar, conforme disse o ministro da Ciência e do Ensino Superior em declarações à TSF.

"O despacho que fiz ontem diz que durante o próximo ano devem ser estudadas as medidas dos institutos politécnicos para que se possa adotar uma evolução ainda mais radical de maior reforço para o interior do país", disse Manuel Heitor.

Em causa está uma redução de igual valor à de este ano. "Este processo só faz sentido se for plurianual e de uma forma crescente porque naturalmente a evolução da última década foi de uma crescente concentração de estudantes de formação inicial em Lisboa e no Porto", justifica o ministro aos microfones da rádio TSF.

A medida do Governo tem como objetivo fazer com que mais alunos se inscrevam em estabelecimentos de Ensino Superior que estejam localizados fora das grandes cidades.

O corte nas vagas abrange nove instituições: Universidade de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, ISCTE, Instituto Politécnico de Lisboa e Porto, Universidade do Porto, Escolas Superiores de Enfermagem de Porto e Lisboa e Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril.

Entre 2001 e 2017, o número de vagas em Lisboa e Porto aumentou 31% enquanto que no resto do país diminuiu 9%

Se nestas universidades e politécnicos há uma redução, nas restantes do país, em contrapartida, vai aumentar em 5% o número de vagas. De acordo com o despacho a que o Público teve acesso, este aumento vai incidir preferencialmente em cursos nas áreas das ciências da vida, física, matemática, informática e engenharias.

A alteração dos numerus clausus previsto no despacho é justificado pelo Governo com o objetivo de corrigir os "evidentes desequilíbrios territoriais na evolução recente do ensino superior público", lê-se no documento, citado pelo jornal. O Ministério da Educação avança ainda com números que mostram que entre 2001 e 2017, o número de vagas em Lisboa e Porto aumentou 31%, enquanto no resto do país diminuiu 9%.

O despacho refere ainda que, no ano letivo de 2016/2017, 49% dos alunos do ensino superior frequentavam instituições em Lisboa ou no Porto.

A medida não é bem vista pelas universidades de Lisboa e Porto.

Em comunicado, a Universidade de Lisboa alertou que, com esta alteração, muitos alunos, vão acabar por "optar por instituições privadas, desistir do ensino superior ou onerar as famílias com uma deslocação forçada para fora da área de residência".

A Lusa contactou hoje o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontainhas Fernandes, que voltou a recordar que a medida "não é consensual" entre os representantes das várias universidades.

"As posições sobre esta medida divergem", havendo quem acredite que este poderá "ser um primeiro passo positivo para tentar equilibrar o país" e quem defenda que "a coesão passa por outro tipo de medidas", recordou.

É precisamente esta divisão de opiniões que levou o CRUP a nunca tomar uma posição oficial, situação que se mantém.

Já enquanto reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, António Fontainhas Fernandes acredita que poderá ser um primeiro passo: "É uma âncora de esperança. Mas, mesmo que aumente o número de alunos no interior, é preciso criar muitas outras condições, como haver empregos. É preciso haver também uma política fiscal e uma política regional", afirmou.

A medida "poderá ser um princípio em defesa de um país mais coeso", recordou o reitor, voltando a sublinhar que esta não é uma declaração enquanto presidente do CRUP.

A Lusa contactou também o reitor da Universidade de Lisboa, uma das instituições que irá perder alunos no 1.º ano, que disse só fazer declarações depois de ler o despacho publicado em DR.

No entanto, quando foi tornada publica a intenção do ministério de reduzir as vagas, António Cruz Serra foi uma das vozes contra a medida.

Com Lusa.

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