Cinco mil auxiliares precários sem luz verde para entrar nos quadros

Demora na regularização dos contratos precários e novas queixas dos diretores sobre falta de pessoal, apesar dos concursos lançados pelo governo, fazem prever um arranque do ano letivo atribulado. Em maio há greve

Com o ano letivo a entrar na reta final, perto de cinco mil auxiliares das escolas (4654 assistentes operacionais e 270 trabalhadores recrutados através de contratos de emprego-inserção) continuam sem saber se entrarão para os quadros. Uma indefinição que, somada a novas queixas dos diretores sobre a escassez destes trabalhadores nas escolas, deixa antever que não será ainda em setembro que o crónico problema do pessoal não docente ficará resolvido.

Na Educação, tal como nos restantes setores da Administração Pública (AP), foram criadas comissões de avaliação bipartidas (CAB)para analisar os casos de trabalhadores precários que poderiam reunir as condições para passarem para os quadros, no âmbito do programa de regularização destes vínculos (PREVPAP). Mas a evolução tem sido bastante mais lenta do que noutros setores.

Até agora, segundo o último ponto de situação, o CAB Educação conta apenas com 54 requerimentos analisados, 43 dos quais com proposta de deferimento, todos respeitantes a serviços e organismos da área governativa da Educação, como o Instituto de Avaliação Educativa, o Instituto Português do Desporto e da Juventude ou a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino profissional. Quanto aos trabalhadores não docentes das escolas - o grosso dos pedidos - ainda não há decisões.

O último balanço oficial é do início do ano mas, segundo Ana Pires, da Comissão Executiva da CGTP, responsável pela área do Emprego, na última reunião da CAB coordenadora, realizada a 15 de março, o ponto de situação continuava a ser que "não havia resposta nenhuma" sobre estes casos.

"O processo está longe de estar acabado, e particularmente na CAB de Educação tem-se arrastado bastante ao longo do tempo", confirmou, atribuindo a demora ao "procedimento burocrático" que foi adotado. "Do que nos tem sido dado conhecer, foram pedidas às escolas que confirmem a situação de cada trabalhador e como se posicionam relativamente ao requerimento", explicou.

Nesta situação estão, além dos chamados "auxiliares" das escolas, outros trabalhadores não docentes, como os assistentes técnicos (36 requerimentos), os técnicos especializados (1336) e docentes do ensino artístico (91), num total de 6387 requerimentos enviados à Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE). "Sabemos que os processos com maiores dificuldades são os que têm que ver com os técnicos especializados", disse ao DN Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FP). "Quanto aos outros trabalhadores, não temos uma informação coerente sobre o que se está lá a passar", acrescentou.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), confirmou ao DN que "diariamente" é solicitado por trabalhadores não docentes, assistentes operacionais mas também "a educadora especial ou o terapeuta da fala", que esperam "boas novidades" que tardam em chegar. "O que percebemos é que, na Educação, o PREVPAP está na traseira", criticou. "Enquanto os outros ministérios estão mais adiantados, com os precários deste setor não se vê a luz ao fundo do túnel".

Queixas de falta de pessoal

Os diretores assumem que também não são imunes à "ansiedade" destes trabalhadores. Até porque, à indefinição laboral em torno de uma parte importante dos trabalhadores das escolas, soma-se a constatação de que, mesmo com um reforço prometido de cerca de 2000 auxiliares - 1500 dos quais neste ano, com alguns concursos a decorrer - ainda se notam carências significativas.

"Na última semana, a ANDAEP esteve a fazer auscultações nas escolas, no Norte, Centro, Lisboa e Algarve e a escassez dos funcionários foi um dos pontos fundamentais", contou.

Além de criticarem a fórmula criada pelo Ministério para calcular o rácio de funcionários necessários por aluno, por "não contar, por exemplo, com o aumento da área coberta das novas escolas da Parque Escolar ou não contemplar as escolas que têm cozinha própria", os diretores dizem que o Ministério "não está a respeitar a própria fórmula", porque esta implicaria mais contratações do que as anunciadas. A isto acrescentam a ausência de soluções para substituir os funcionários em baixa médica, que "chegam a ser sete" em simultâneo em alguns agrupamentos.

De acordo com Filinto Lima, as consequências serão na qualidade do serviço de educação prestado, porque "muitas escolas terão de ter um funcionário a fazer o trabalho de dois". Por isso, contou, há situações como "pavilhões gimnodesportivos que deixam de te rum funcionário do sexo feminino e outro do sexo masculino" dedicados especificamente às áreas das raparigas e dos rapazes, "bibliotecas fechadas" ou "pessoal que é retirado dos recreios e dos pavilhões".

No dia 4 de maio há greve dos trabalhadores não docentes, convocada por sindicatos da Administração Pública afetos quer à CGTP quer à UGT. E Artur Sequeira confirmou que esta "tem como questão fundamental a falta de pessoal não docente nas escolas". No entanto, o sindicalista criticou também a forma como são feitos os reforços, "com novos contratos a termo".

O DN questionou o Ministério da Educação ontem à tarde, não tendo sido possível ter respostas até à hora de fecho desta edição.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Bernardo Pires de Lima

Os europeus ao espelho

O novo equilíbrio no Congresso despertou em Trump reações acossadas, com a imprensa e a investigação ao conluio com o Kremlin como alvos prioritários. Na Europa, houve quem validasse a mesma prática. Do lado democrata, o oxigénio eleitoral obriga agora o partido a encontrar soluções à altura do desafio em 2020, evitando a demagogia da sua ala esquerda. Mais uma vez, na Europa, há quem esteja a seguir a receita com atenção.

Premium

Rogério Casanova

O fantasma na linha de produção

Tal como o desejo erótico, o medo é uma daquelas emoções universais que se fragmenta em inúmeras idiossincrasias no ponto de chegada. Além de ser contextual, depende também muito da maneira como um elemento exterior interage com o nosso repositório pessoal de fobias e atavismos. Isto, pelo menos, em teoria. Na prática (a prática, para este efeito, é definida pelo somatório de explorações ficcionais do "medo" no pequeno e no grande ecrã), a coisa mais assustadora do mundo é aparentemente uma figura feminina magra, de cabelos compridos e desgrenhados, a cambalear aos solavancos na direcção da câmara. Pode parecer redutor, mas as provas acumuladas não enganam: desde que foi popularizada pelo filme Ring em 1998, esta aparição específica marca o ponto em filmes e séries ocidentais com tamanha regularidade que já se tornou uma presença familiar, tão reconfortante como um peluche de infância. É possível que seja a exportação japonesa mais bem-sucedida desde o Toyota Corolla e o circuito integrado.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Adeus, futuro. O fim da intimidade

Pelo facto de dormir no quarto da minha irmã (quase cinco anos mais velha do que eu), tiveram de explicar-me muito cedo por que diabo não a levavam ao hospital (nem sequer ao médico) quando ela gania de tempos a tempos com dores de barriga. Efectivamente, devia ser muito miúda quando a minha mãe me ensinou, entre outras coisas, aquela palavra comprida e feia - "menstruação" - que separava uma simples miúda de uma "mulherzinha" (e nada podia ser mais assustador). Mas tão depressa ma fez ouvir com todas as sílabas como me ordenou que a calasse, porque dizia respeito a um assunto íntimo que não era suposto entrar em conversas, muito menos se fossem com rapazes. (E até me lembro de ter levado uma sapatada na semana seguinte por estar a dizer ao meu irmão para que servia uma embalagem de Modess que ele vira no armário da casa de banho.)