BE avança com proposta de 35 horas semanais de trabalho no privado

O anúncio foi feito pela coordenadora do BE, Catarina Martins. A proposta vai ser entregue na próxima semana no parlamento

A coordenadora do BE, Catarina Martins, anunciou hoje que os bloquistas vão entregar na próxima semana no parlamento uma iniciativa legislativa para estender ao privado a redução de 40 para 35 horas de trabalho semanais

O anúncio foi feito na intervenção de encerramento do X Encontro do Trabalho do BE, que decorreu hoje em Lisboa, na qual Catarina Martins disse também esperar a aprovação de uma nova lei para o trabalho de turnos, que se encontra em discussão na especialidade.

"Nada justificaria que ficasse por aprovar nesta legislatura", referiu.

Portugal tem o segundo maior número de horas de trabalho da União Europeia. Está no momento de fazer esta redução

A discussão da iniciativa legislativa para igualar ao privado as 35 horas semanais praticadas na administração pública decorrerá em 18 de maio, especificou Catarina Martins.

"Portugal tem o segundo maior número de horas de trabalho da União Europeia. Está no momento de fazer esta redução. O crescimento da economia e o aumento da produtividade, por via da incorporação tecnológica na produção, permite fazer esta redução de horário e, assim, criarem-se muitos postos de trabalho em Portugal", defendeu, em declarações aos jornalistas no final do encontro.

Na sua intervenção, Catarina Martins cruzou exemplos internacionais, nomeadamente o caso francês, e relatórios sobre a redução do horário de trabalho na administração pública, e estimou que as 35 horas de trabalho poderiam criar até cerca de 235 mil novos postos de trabalho.

No trabalho por turnos, "a redução para 35 horas criaria mais de 50 mil novos postos de trabalho", defende Catarina Martins

"Há setores em que este tipo de redução, a par de outra legislação, teria um impacto muito positivo na criação de emprego, mas também na redução dos riscos de doença e de acidentes de trabalho, um dos maiores problemas que Portugal tem, não só do ponto de vista do bem-estar da sua população, como do ponto de vista das contas públicas", defendeu, dando o exemplo do trabalho por turnos.

Temos um país onde, infelizmente, há gente a trabalhar horas a mais, por salário a menos

Nesta área -- que, apontou, já não é só predominante da indústria, mas está em crescimento nos serviços de 'call center' e turismo, empregando 725 mil trabalhadores (dois em cada dez) -, "a redução para 35 horas criaria mais de 50 mil novos postos de trabalho".

"Temos um país onde, infelizmente, há gente a trabalhar horas a mais, por salário a menos, ao mesmo tempo que tanta gente tem apenas trabalho parcial ou não tem trabalho, e em que há enorme desigualdade salarial, os salários são muitos baixos, enquanto as empresas distribuem dividendos verdadeiramente milionários", sustentou, falando aos jornalistas.

Para Catarina Martins, "estão criadas todas as condições do ponto de vista da produtividade, da tecnologia e do crescimento económico para que o horário de trabalho no privado se reduza para as 35 horas semanais, tornando, aliás, o país mais justo, com 35 horas no público e no privado".

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