15 argelinos vindos no mesmo avião pedem asilo político

O SEF acredita que há redes de imigração ilegal a aproveitarem o estatuto de asilo no nosso país. Pedidos subiram 64% em 2016.
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Quinze argelinos que viajaram no mesmo voo de Argel para Casablanca, com escala em Lisboa, pediram asilo político a Portugal. A situação, que envolve mais uma vez nacionais de uma origem considerada de risco, do ponto de vista da segurança, fez soar o alarme das autoridades. Esta foi uma das informações partilhadas na última reunião da Unidade de Coordenação Antiterrorista (UCAT), com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a manifestar a sua preocupação com o possível envolvimento de redes de imigração ilegal.

Contactado pelo DN, o SEF diz que "os cidadãos de nacionalidade alegadamente argelina, se encontram a aguardar o desenvolvimento dos respetivos pedidos de proteção internacional". De acordo com os dados conhecidos pelas forças e serviços de segurança que integram a UCAT, o caso aconteceu no passado dia 22 de setembro e foi a primeira vez que um grupo desta dimensão de estrangeiros da mesma origem pediu em simultâneo asilo político. Os argelinos encontram-se neste momento alojados no Centro de Instalação Temporária (CIT) localizado em Almoçageme.

Tendo em conta o histórico de fugas e tentativas de fuga que ocorreram no passado de argelinos e marroquinos (um total de quatro em 2016), que viajaram em voos desta origem, há receio que a entrada ilegal no espaço europeu seja o objetivo e que possam haver novas tentativas de fuga. O presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, Acácio Pereira, lembra a "falta de condições, cuja resolução tem sido sucessivamente adiada" do CIT. "Este Centro de Instalação está lotado e em condições precárias. Não podemos gabar-nos de que somos um país humanista, tolerante e integrador e depois acolher miseravelmente nos centros de instalação quem nos procura em desespero. E tudo por falta de capacidade de decisão em matérias tão importantes como o CIT de Lisboa." O SEF refuta, garantindo que o referido espaço "tem níveis de segurança específicos para o objetivo a que se destina".

Pedidos de asilo sobem

No último Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) relativo a 2016, o SEF registou uma subida da pressão dos pedidos de asilo, como um aumento de 64% em relação a 2015. No ano passado houve um total de 1469 pedidos de asilo, o número mais elevado dos últimos 15 anos. De acordo com este relatório destacam-se os pedidos de cidadãos de origem asiática (642), com realce para os nacionais da Síria, do Iraque, do Paquistão, do Afeganistão e da China. Do continente africano pediram asilo 611 pessoas, com destaque para os nacionais da Eritreia, Guiné, Congo e Angola. Não há números relativos a cidadãos argelinos.

Neste RIFA, o SEF já registava o possível envolvimento de redes de imigração ilegal nestes processos: "não pode ser negligenciada a utilização abusiva dos mecanismos de proteção internacional (de modo a permitir a entrada em países da União Europeia sem observar as regras de admissão - concessão de vistos e cumprimento dos requisitos de entrada) enquanto procedimento utilizado por redes de auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas", está escrito.

Dos pedidos feitos, foram reconhecidos 104 estatutos de refugiado a nacionais de países africanos e asiáticos e concedidos 267 títulos de autorização de residência por razões humanitárias (161 em 2015), maioritariamente a nacionais de países europeus (191), asiáticos (63) e africanos (10).

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