O Infarmed anunciou, em comunicado publicado no seu site, que "foi identificada a colocação no mercado nacional e comercialização de máscaras cirúrgicas do tipo I" da OrbitPlatform, ostentando marcação CE indevida, por "não existir evidência (prova) de cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis e pela documentação técnica se encontrar incompleta"..Em causa estão as "máscaras cirúrgicas do tipo I com as referências MC10001, MC10001.1, MC10002, MC10003 e do tipo IIR com referências MC20001, MC20002 e MC20003" da OrbitPlatform, uma empresa portuguesa que se dedica ao fabrico de máscaras cirúrgicas para proteção contra a covid-19..O Infarmed determinou "a imediata retirada do mercado nacional dos referidos dispositivos"..Segundo a autoridade do medicamento, "o fabricante encetou voluntariamente os mecanismos necessários para a recolha e suspensão da colocação no mercado dos referidos dispositivos médicos"..Ao mesmo tempo, deu início ao processo simplificado de colocação no mercado nacional desses dispositivos nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril, na sua atual redação, demonstrando a conformidade com os requisitos normativos e especificações publicados, refere o Infarmed no comunicado.