Costa diz que Marcelo e Ferro vão participar em campanha de limpeza da floresta

Primeiro-ministro pediu mobilização nacional para a limpeza da floresta

O primeiro-ministro apelou hoje a uma mobilização nacional para a causa da floresta, convidando todos os deputados a juntaram-se aos presidentes da República, do parlamento e Governo nas ações de limpeza dos próximos dias 24 e 25.

Estas palavras foram proferidas por António Costa na abertura do debate quinzenal, na Assembleia da República, no final de um discurso que dedicou ao tema das medidas de prevenção contra os incêndios florestais.

Segundo António Costa, o que aconteceu no último verão "mostrou ser urgente resolver os problemas estruturais" com que o país se confronta "há décadas e que têm sido agravados, nos tempos mais recentes, pelo fenómeno das alterações climáticas".

"A valorização e defesa da floresta requer não só uma reforma do setor que proteja os seus recursos e promova os seus ativos, mas também um novo modelo de prevenção e combate aos incêndios, que torne o território mais resiliente, as populações mais seguras e os terrenos mais sustentáveis. Termino reiterando o apelo a uma mobilização nacional para esta causa", disse.

O primeiro-ministro referiu então logo a seguir que "o senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] e o senhor presidente da Assembleia [da República, Eduardo Ferro Rodrigues] já aceitaram o convite da Associação Nacional de Municípios Portugueses, juntamente com os membros do Governo, na grande ação de limpeza da floresta que é promovida nos próximos dias 24 e 25 de março".

"Deixo aqui o desafio a todas as bancadas a juntarem-se a nós para fazer de março o grande mês da limpeza da floresta", frisou o líder do executivo na parte final do seu discurso.

Perante os deputados, o primeiro-ministro considerou que a limpeza dos matos constitui "um passo fundamental para uma floresta mais resiliente e resistente ao risco de incêndio".

"Revela-se, pois, prioritário dar cumprimento à legislação que obriga à limpeza das propriedades privadas, uma obrigação que impende em primeiro lugar sobre os proprietários. O que se exige agora é o mesmo que se exige desde 2006, mas que ao longo destes 12 anos ficou por cumprir. Quero aqui saudar o enorme esforço coletivo que está em curso em todo o país. Nunca como nestes meses houve tão profunda consciência do dever de prevenir os incêndios", disse.

Para o financiamento das operações de limpeza, segundo António Costa, "foram criadas duas linhas de crédito, uma de 40 milhões dirigida aos privados, e outra de 50 milhões de euros destinada às autarquias que tenham de substituir-se aos proprietários nessa tarefa, podendo contratar os serviços necessários para esse efeito com recurso a ajuste direto e dispensando o visto do Tribunal de Contas".

"Além disso, e enquanto os proprietários não cumprirem as suas obrigações, os municípios podem tomar posse administrativa dos terrenos e recolher os proveitos dos seus rendimentos", advertiu ainda o primeiro-ministro.

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