Governo quer menos 225 mil urgências e poupar nos medicamentos

Gastos com remédios aumentaram défice. Governo aposta na negociação e na compra centralizada para conseguir poupanças

O Ministério da Saúde quer reduzir neste ano as urgências em 3,7% e apostar na negociação com as farmacêuticas e na compra centralizada para poupar nos gastos com medicação. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) fechou 2015 com um saldo negativo de 259 milhões de euros, quando o previsto era um prejuízo de 30 milhões. O défice esperado para 2016 é de 179 milhões. O ministro Adalberto Campos Fernandes explicou ontem que o acréscimo do défice se deveu ao aumento de custos com medicamentos para a hepatite c, alguns oncológicos e exames de diagnóstico.

O governante já tinha afirmado a intenção de reorientar a procura das urgências - por ano, registam-se em média seis milhões - para os centros de saúde, com mais serviços e isenção de taxas moderadoras a quem vai referenciado pelo médico de família. A estimativa para este ano são menos 3,7% de urgências, ou seja, menos 225 mil episódios. Inferior aos 10% inicialmente pretendidos e que significariam a poupança de 48 milhões de euros. Ao mesmo tempo quer aumentar as consultas nos hospitais (mais 191 mil), as cirurgias programadas (mais 15 mil) e as sessões em hospital de dia (mais 20 mil).

Questionado na audição do Orçamento do Estado sobre a redução de recursos financeiros para os hospitais, o ministro Adalberto Campos Fernandes afirmou que é natural que isso aconteça até por algumas medidas que estão em negociação, como a entrega de medicamentos para o VIH pelas farmácias. O que implica um desvio do valor que antes era dos hospitais para as farmácias. Em relação às horas extraordinárias, frisou que "não devem pesar mais de 3% a 4% no valor com recursos humanos em vez dos 10% dos últimos anos".

Outra aposta é a compra centralizada de medicamentos para o VIH, oncológicos, biológicos e recombinantes de coagulação, com a qual estima uma poupança de 30 milhões de euros. O ministério está a renegociar com a Gilead o acordo para dois remédios inovadores para a hepatite C. "Contamos até ao fim de março ter essa situação esclarecida, não pondo em causa a expectativa dos doentes", disse. Estava criada uma linha de financiamento de cem milhões para cinco anos para a hepatite C. Em 2015 foram gastos 40 milhões de euros com esta medicação e para este ano está prevista uma despesa de 85 milhões de euros.

Quanto às 35 horas semanais, que devem entrar em vigor em junho, a previsão de custos para seis meses está entre os 28 milhões e os 40 milhões de euros. O impacto maior será nos hospitais e as necessidades de contratação incidirão nos enfermeiros e nos assistentes operacionais. As despesas com pessoal previstas são de 139 milhões de euros: 84 milhões para reversão dos vencimentos e uma folga de 55 milhões para progressões nas carreiras médicas e de enfermagem, acordos coletivos de trabalho e eventuais contratações.

Sobre a ADSE, disse não existir excedente nem a sustentabilidade garantida, já que o envelhecimento dos associados é grande e o sistema não impõe limitações. "Temos de fazer tudo para garantir sustentabilidade, o que pode passar pela entrada de pessoas mais novas como cônjuges, filhos e contratos individuais de trabalho", disse, referindo que terminar com a ADSE não é justo para quem desconta nem viável, pois o SNS não teria capacidade para responder aos 1,2 milhões de pessoas que tem este sistema de saúde.

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