Barragens que chegaram ao fim da vida útil vão ser demolidas

Governo identifica barragens para serem demolidas por já não se justificar a sua existência em termos ambientais e funcionais

Um grupo de trabalho criado pelo Governo vai identificar, até final do primeiro trimestre de 2017, barragens obsoletas existentes em Portugal e elaborar um plano para as demolir, anunciou hoje o secretário de Estado do Ambiente.

"Há um conjunto significativo de barragens que atingiram a sua vida útil e que hoje, do ponto de vista social e ambiental, já não justificam a sua existência" e, por isso, o Governo pretende que sejam demolidas para permitir o "escoamento natural" da rede hidrográfica, explicou Carlos Martins, aos jornalistas, após ter assistido ao início da demolição da barragem da Misericórdia, no concelho de Beja.

Esta barragem e a da Sardinha, no concelho de Serpa, também no Alentejo, começaram hoje a ser demolidas, no âmbito da Estratégia Global de Reposição do Continuum Fluvial, que visa a reposição das características dos sistemas fluviais e dos habitats aquáticos e ribeirinhos.

Segundo o secretário de Estado, as duas barragens alentejanas fazem parte de um pacote de oito já identificadas para serem demolidas e, além destas, o grupo de trabalho, criado no âmbito do Conselho Nacional da Água, vai identificar, "entre as mais de seis mil barragens" existentes em Portugal, as que estão obsoletas para serem demolidas.

O objetivo é garantir que as barragens que chegaram ao fim da sua vida útil "não vão continuar, de alguma maneira, a perturbar o escoamento natural da nossa rede hidrográfica" e a continuidade fluvial do ponto de vista da gestão do recurso água, explicou Carlos Martins.

O secretário de Estado disse que os custos das demolições de barragens privadas, como é o caso das da Misericórdia e da Sardinha, serão suportados pelos proprietários, sempre que se conheça quem foi o promotor e que a obra tenha concluído o seu ciclo de licenciamento, enquanto os custos das demolições de barragens de iniciativa pública serão suportados pelo Estado.

A Estratégia Global de Reposição do Continuum Fluvial, um complemento da reavaliação do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico, foi delineada "ainda não há seis meses e estamos já no terreno" a demolir barragens, o que "é de enaltecer" e só possível porque o Governo conseguiu "articular" demolições com os proprietários, sublinhou.

"Futuramente, haverá algumas [obras de demolições de barragens] que terão investimento público envolvido, porque foram feitas por entidades públicas", disse.

As demolições das duas barragens alentejanas, "além do trabalho do ponto de vista hídrico, que é importante", vão permitir "libertar" para a atividade agrícola 12 hectares de solos no concelho de Beja e cerca de 18 hectares no concelho de Serpa, o que, "em termos de produtividade, é importante", frisou Carlos Martins.

Segundo o secretário de Estado, a demolição da barragem da Misericórdia "só é possível" graças às infraestruturas do Alqueva que permitiram agricultura de regadio na zona e, ao mesmo tempo, vão "cumprindo a sua missão" de "ultrapassar as dificuldades" que o Alentejo "vive periodicamente" com "ciclos de seca relativamente intensos e perturbadores" para a atividade agrícola.

Em declarações aos jornalistas, o agricultor e proprietário da barragem da Misericórdia, André Casadinho, disse que a demolição da infraestrutura vai custar cerca de 50 mil euros, mas, em contrapartida, vai ganhar 12 hectares de terreno, onde pretende cultivar cereais e, provavelmente, colza ou milho.

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