Governo retira proposta de devolver dois anos e 9 meses a professores

Fenprof considerava o encontro desta manhã "o mais importante do ano" mas saiu de reunião com ministro com balanço "francamente negativo". Sindicatos admitem alargar greves a exames e regresso às aulas

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou ao final desta tarde que o governo tirou da mesa das negociações a devolução de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado aos professores, acusando os sindicatos de terem inviabilizado a negociação. Sem esta proposta, disse, "fica tudo como estava". O que significa que os professores não irão beneficiar de qualquer reposicionamento nas carreiras motivado por esse tempo.

"A partir do momento que as organizações sindicais não avançaram e não deram nenhum passo depois de o Governo ter dado um passo não existem condições neste momento para se proceder a um acordo e irmos para a negociação formal", disse o ministro.

Ao início da tarde, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, saiu visivelmente descontente da reunião na Avenida 24 de Julho, tendo acusado Tiago Brandão Rodrigues de não só não se aproximar do tempo de serviço congelado que os docentes exigem ver devolvido - nove anos, quatro meses e dois dias - como de inclusivamente ter "chantageado" os sindicatos com a ameaça de retirar a proposta do governo, caso esta não fosse aceite por estes como ponto de partida negocial.

Da parte da tarde foi ouvida a Federação Nacional de Educação, FNE, com o líder desta organização, João Dias da Silva, a repetir as acusações de "intransigência" ao governo. Em relação ao tempo de serviço, contou, o Ministério terá mesmo dito que só aceitaria dar início a uma negociação "pormenorizada" sobre a forma como este será reposto se os sindicatos aceitarem desde já a oferta colocada pelo governo em cima da mesa. Algo que acabou por ser implícitamente reconhecido pelo ministro.

Greves aos exames e ao regresso às aulas em equação

Recorde-se que a exigência da devolução integral do tempo de serviço congelado já deu origem a vários protestos dos professores, nomeadamente uma manifestação nacional que juntou cerca de 50 mil pessoas em Lisboa.

Os docentes invocam um princípio de entendimento, assinado em novembro com os ministérios da Educação e das Finanças, que contemplava a devolução "do tempo de serviço" congelado, sem referir frações desse mesmo tempo, para além de uma resolução aprovada na Assembleia da República - votada favoravelmente pelo próprio PS. apontado para devolução de "todo" esse tempo.

Para a segunda quinzena deste mês, caso não surja acordo entretanto, estão previstas greves às reuniões de avaliação, abrangendo desde o Pré-escolar ao décimo ano de escolaridade.

As greves a exames, bem como às avaliações dos alunos finalistas do secundário, tinham ficado de fora no pré-aviso de greve emitido na semana passada pelos sindicatos. Mas face ao desenrolar da reunião desta segunda-feira, com Mário Nogueira a acusar mesmo o ministro Tiago brandão Rodrigues de "chantagem", os sindicatos já admitem uma paralisação mais ampla, abrangendo desde os exames nacionais às aulas e a tarefas burocráticas como o lançamento de notas.

Já João Dias da Silva revelou que a FNE irá ainda "colocar à consideração" dos restantes sindicatos a realização de uma greve no regresso ás aulas, em setembro: "Não estamos disponíveis para começar o ano letivo caso se mantenha esta intransigência", avisou.

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